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direito de protocolo - Página 3

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125 resultados encontrados para direito de protocolo - data: 12/08/2025

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TJSP 04/07/2017 - Pág. 2520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2520 COLENDA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR NÃO SE TRATAR DE CASO DE POSSÍVEL RETRATAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 1.030 DO NCPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO

TJGO 07/01/2019 - Pág. 6548 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Ressalta que “resta veementemente comprovado o direito da Agravante de transferência de propriedade junto ao DETRAN/GO, de todo e qualquer veículo, novo ou usado, posto que adquirido para futura revenda, portanto, incorporado ao ativo circulante, independente da apresentação de Certidão Negativa de Débitos Previdenciários em seu nome”. Enaltece a presença d

TRF4 21/06/2013 - Pág. 182 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

No intuito de preservar o adequado acesso aos prédios da Justiça Federal em Joinville, garantindo o exercício do direito de protocolo de petições em processos físicos e a fim de manter seguro o atendimento aos jurisdicionados e publico interno, RESOLVE: I - Reduzir, das 19 horas para às 17 horas, o expediente e atendimento externo nos dois prédios da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Joinville, no dia 20 de junho de 2013, considerando prorrogados os prazos dos processos físi

TRF3 24/09/2018 - Pág. 156 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando o impetrante que este Juízo reconheça o direito da impetrante protocolizar qualquer requerimento de benefício previdenciário dos segurados por ela representados, sem limitação de quantidade ou necessidade de agendamento prévio perante a autoridade impetrada em todo o Estado de São Paulo. Aduz, em síntese, que a impetrada vem impedindo o protocolo de múltiplos pedidos de seus segurados, obrigando-o ao protocolo por a

TRT1 06/04/2017 - Pág. 2933 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 documentos que acompanham a Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2933 defesa, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, na posição correta que Título Tipo Certidão Certidão Chave de acesso** permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas. 17040609482946400 000051353607 Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos

TJSP 19/11/2021 - Pág. 2498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2498 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO

TRF3 29/01/2019 - Pág. 1847 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há que se falar em ausência dos extratos como impeditivo da atribuição do valor da causa. Caso estejam faltando alguns extratos, deverá o autor providenciar sua juntada, pois compete à parte autora instruir sua petição inicial com os documentos essenciais à propositura da demanda, somente se justificando providências do juízo no caso de comprovada impossibilidade de obtenção do documento ou comprovada recusa do órgão público ou particular em fornecê-lo. Isto posto, concedo

TJGO 08/06/2017 - Pág. 2228 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 TE PARA MANIFESTAR ACERCA DE PROVAS, JUSTIFICANDO CADA MODALIDADE , NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 273194-48.2008.8.09.0097 ( 200802731940 ) : 223 : COBRANCA : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FE DE GOIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA FE DE GOIAS GO REQUERENTE : MERCANTIL ARAGUAIA LTDA MAURICIO MAXIMO DE ALMEIDA ADV REQDO : 215

TJGO 30/11/2016 - Pág. 1541 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ADV REQDO : 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA ADV REQTE : 44898 GO - OUCYMAR ANTUNES FERREIRA JUNIOR DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E DOCUMENTOS, BEM COMO A RECONVENçãO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : : 247130-53.2014.8.09.0044 1143 EXECUCAO DE PENSAO ALI

TJSP 22/07/2021 - Pág. 1822 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1822 Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo. Nesse passo, afirmam as requerentes que engendraram acordo para edificar em conjunto um empreendimento imobiliário para uso residencial nos indigitados imóveis, que seria constituído por 2 (dois) blocos, cada um localizado no respectivo terreno de propriedade de cada uma das requere

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