Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1972 Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Alessandra de Villi Arruda (OAB: 158268/SP) - Vladimir Aurelio Tavares (OAB: 219924/SP) - Aparecida Rodrigues das Neves (OAB: 137812/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2219025-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. Defiro a gratuidade para a parte autora. P. I. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Ocorrendo o trânsito em julgado, dê-se baixa 0008446-54.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6302039969 PAULO SERGIO VIDOTTO (SP109697 - LUCIA HELENA FIOCCO, SP095312 - DEISI MACHINI MARQUES, SP296155 GISELE TOSTES STOPPA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 -

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 482 © 5.Tudo cumprido, conclusos. CUIABA/MT, 18 de março de 2022. © ELIZANGELA VARGAS CANDIDO BASSIL DOWER CUIABA/MT, 18 de março de 2022. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ELIZANGELA VARGAS CANDIDO BASSIL DOWER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0035100-79.2010.5.23.0008 RECLAMANTE GERMANO GOMES PASSOS JUNIOR ADVOGADO ATHOS BOLETA GOMES DE OLIVEI

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. Defiro a gratuidade para a parte autora. P. I. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Ocorrendo o trânsito em julgado, dê-se baixa 0008446-54.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6302039969 PAULO SERGIO VIDOTTO (SP109697 - LUCIA HELENA FIOCCO, SP095312 - DEISI MACHINI MARQUES, SP296155 GISELE TOSTES STOPPA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 -

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 11676 Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010283-53.2020.5.15.0062 AUTOR MARIO DONIZETE DA SILVA ADVOGADO JOAO RENAN CASSORIELO COUTI(OAB: 360274/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRAJUI PERITO CAIO JULIO CESAR RODRIGUES LOPES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3e2fad Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO proferido nos

Publicações Judiciais I ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00072098220104036100 11 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de reexame necessário em Mandando de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por Braskem S/A contra ato do Sr. Procurador Regional da Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo -SP, para que a autoridade impetrada forneça as cópias dos processos administrativos tributários requisitados pela im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1801 Municipal nº 2.260, de 03 de novembro de 2.015. O autor afirma que o ato impugnado encontra-se eivado por vícios insanáveis de inconstitucionalidade, decorrentes de máculas de ordem material. Com efeito, argumenta-se que norma “instituindo regime diferenciado de pagamento de dívidas, sem que haja fundamento razoável para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 794 a sobrevivência da lei velha só se faz admissível se a própria lei nova defere a prerrogativa de casuisticamente excepcionar a regra geral, estabelecendo que certos direitos ou situações jurídicas em formação ou pendentes sejam disciplinados pela lei sob a égide da qual tiveram nascimento.” Assim, o “direito de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1304 agravo de instrumento e alegam (fls.01/18), que a empresa INTERPRIME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA é proprietária de imóvel situado na Rua Professor João de Oliveira Torres, no Município de São Paulo, objeto da matrícula n. 129.606, do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, ao passo que a em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1801 Municipal nº 2.260, de 03 de novembro de 2.015. O autor afirma que o ato impugnado encontra-se eivado por vícios insanáveis de inconstitucionalidade, decorrentes de máculas de ordem material. Com efeito, argumenta-se que norma “instituindo regime diferenciado de pagamento de dívidas, sem que haja fundamento razoável para