Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2220 grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Int., - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 333 - Flourival Fernandes da Silva - - Lilian Lamonao Silva - 1.Defiro os benefícios da justiça gratuita aos embargantes, anotandose. 2.Certifiquem o ajuizamento dos embargos de terceiro na ação de execução nº 0002508-12.2007.8.26.0506 e cumprimento de sentença nº 0002508-12.2007.8.26.0506/01, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 367 agilizar o andamento do feito; pelo contrário, a indispensabilidade de audiência para tentativa de conciliação e a necessária antecedência para intimação e citação ocasionam demora na tramitação do feito em virtude da pauta de audiência e da corriqueira necessidade de redesignaçao de audiência p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 739 Presidência da Seção Direito Privado, para redistribuição à Primeira Subseção.”Remetam-se os autos com urgência à Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itu SP.Int. - ADV: KATIA RAQUEL DE SOUZA CASTILHO (OAB 28353/PR) Processo 1001728-50.2018.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2101 que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual não adotou essa postura de modo absoluto” in Direito Processual Civil Moderno , RT Páginas 534 (grifos nossos). III - Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 1955 junho de 2017. - ADV: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP) Processo 0017466-59.2000.8.26.0114 (114.01.2000.017466) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Vera Maria Lobao Morais - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz HumbertoProc. 1387/00Vistos.Homologo o acordo formulado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1369 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Npl 1 - Resultado da pesquisa renajud disponível nos autos. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0082737-92.2012.8.26.0114 (114.01.2012.082737) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Adriano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1610 - NÃO CONFIGURAÇÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS - NÃO LIMITAÇÃO A 12% AO ANO - ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - POSSIBILIDADE - REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO - NÃO CABIMENTO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO COM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DO ART. 20 DO CPC. Aos contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1397 imediatamente ao arresto dos bens e tente-se a intimação por duas vezes em dias distintos, nos dez dias subsequentes, na forma do § 1º do art. 830 do NCPC. Não sendo frutífero o arresto ou não sendo os bens arrestados suficientes para garantir o débito, o juízo deverá ser imediatamente comunicado para ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 224 QUALIDADE DE ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA. AGRAVO IMPROVIDO. J. 06/12/2010 TJSP 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO REL. NESTOR DUARTE VOTO 12.524”; “AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 990.10.220508-8. EMENTA: PREPARO INICIAL PESSOA JURÍDICA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE INEXISTÊNCIA COMPROVAÇÃO DE