Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 647 1992 concedida (fls. 52). O Diretor do Departamento de Saúde de Taubaté apresentou informações, alegando, preliminarmente, inexistência de direito líquido e certo, ilegitimidade de parte, invocando o princípio da reserva do possível e, no mérito, disse ser do Estado a responsabilidade pelo fornecimento

Caderno único ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 processuais.Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009 e Súmulas 105, STJ e 512, STF.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 12/01/2011 às 16h17.Eduardo Smidt Verona Juiz de Direito Substituto. Nº 45572-9/09 - Mandado de Seguranca - A: JORGE LUIZ DAMASCENO VIDAL. Adv(s).: DF010931 - Antonio Adonel Gomes de Araujo. R: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO

Caderno único ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 Nº 127717-7/07 - Revisao de Clausula - A: JOSE MARTINS DE GODOI. Adv(s).: DF007541 - Nailton de Araujo Lima. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008520 - Susana Gomes de Almeida. R: BRB CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: (.). Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, recebo a apelação no efeito devolutivo. À parte apelada, requerente, para, querendo, responder em 15 (quinze) dias. Fi

Caderno único ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de outubro de 2010 Nº 94756-0/04 - Ordinaria - A: ARMSTRONG BESERRA DE LIMA. Adv(s).: RS031550 - Edrovano Guimaraes Gutierres, RS071457 Edrovano Guimarães Gutierres Junior. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo. Diga o DF se o valor bloqueado satisfaz o crédito. Caso negativa a resposta, que venha nova planilha de débitos.Brasília - DF, sexta-feira, 08/10/2010 às 14h51.. Nº 88386-5/06 - Execucao Fo

Caderno único ● 04/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de junho de 2010 42/43.Certifico, ainda, que houve a citação e intimação do DORGIVAL HENRIQUE DE ARAUJO. A penhora, entretanto, não se efetivou. Ao Exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 26/05/2010 às 13h33.. Nº 107386-5/08 - Mandado de Seguranca - A: JOSE PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO. Adv(s).: DF026172 - Walter Gaspar Ribas Neto. R: DIRETORA DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS DEP

Caderno único ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de outubro de 2015 jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nos autos da presente ação (fls. 92). Em decorrência e nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. Brasília - DF, sexta-feira, 09/10/2015 às 17h47. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.167742-9 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 284 30/2013 da C.J.G.: Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias a respeito do decurso do prazo de *30* dias. ADV: CARLOS ROBERTO MARION (OAB 303942/SP), LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP) Processo 0020563-12.2006.8.26.0032 (032.01.2006.020563) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 1574 PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO. FALHA DE MECANISMO DO PODER JUDICIÁRIO. SÚMULA 106/STJ. 1. Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decadência, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 583 nº 576.01.2012.042324-9 da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, aos 18 de outubro de 2013. Des. RICARDO DIP relator (com assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Luiz Roberto Loraschi (OAB: 196507/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 176 5006/11 - EMBARGOS A EXECUCAO - Movida por DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE RIBEIRAO PRETO DAERP em face de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR - Desp. de fls. 12:-”Intime-se o DAERP para que de manifeste, no prazo de dez dias, sobre o teor da impugnação de fls. 09/11. Int.” Adv.: (125889/SP)PATRÍCIA DE