Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2444 X DIRETORA TECNICA DE DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV DE TAUBATE E OUTROS - Fls. 210 - VISTOS. Ciência às partes do venerando acórdão. Apensem-se a estes os autos suplementares. Após, certificada a inexistência de custas, ao arquivo, anotando-se. Intime-se. - ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 9197

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1157 2626 625.01.2010.026025-6/000000-000 - nº ordem 3050/2010 - Mandado de Segurança - ARISTIDES BARBOSA X DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE TAUBATE - DRS XVII E OUTROS - Fica o advogado do impetrante intimado para retirar em Cartório a certidão para fins de convênio Defensoria/OAB, expedida nos autos. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1052 258 MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Tópico final da r. sent. de fls.72/79: “POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, afasto as preliminares arguidas e julgo procedente o pedido para o fim de tornar definitiva a liminar concedida e para condenar as rés, solidariamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 394 - Fls. 62/66 - Tópico Final: “Diante do exposto, rejeito a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado e determino o prosseguimento da execução, requerendo a exequente o que for de direito, no prazo de dez dias.” Adv.: (81973/SP)SEBASTIÃO ROBERTO DE SOUZA COIMBRA 2292/09 - EMBARGOS A EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 2105 Sistema único de Saúde ( art. 4º e § 1º; art. 9º, I; art. 11); d) as ações e serviços assistenciais prestados pelo Sistema Único de Saúde são gratuitos, vedada a cobrança, de qualquer tipo de despesa (art. 12, II, “a”); e) compete ao Estado, em caráter complementar, executar ações e ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 2106 dever do Estado, garantindo, dessa maneira, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde. O seu artigo 6º assim dispõe: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assis

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Nº 2012.01.1.112603-9 - Cumprimento de Sentenca - R: DAGMAR OLIVEIRA MELO. Adv(s).: DF015682 - VICTOR MENDONCA NEIVA. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026559 - SARAH GUIMARAES DE MATOS. Providencie a Secretaria as anotações e alterações necessárias uma vez que o feito se encontra na fase de cumprimento de sentença. Intime-se a Devedora para comprovar o pagamento da obrigação ou cumpri-la no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 352 de Oliveira Silva - Município de Ribeirão Preto - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 104/108: Tópico final da sentença: “(...) POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para o fim de tornar definitiva a liminar concedida e para condenar a ré ao forne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 933 2445 mais, de se defender administrativamente de infrações que, segundo alega, sequer fora notificado. Trata-se, evidentemente, de meio coercitivo de cobrança, ainda mais quando irregularmente constituída a dívida (como se verá adiante), que ofende o devido processo legal (art. 5°, LIV, da Constituição Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1111 pelo RENAJUD. Fls. 49: Por ora, desentranhe-se e adite-se o mandado para cumprimento no endereço da inicial. Int. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 344.01.2003.012300-9/000001-000 - nº ordem 1992/2010 - Indenização (Ordinária) - Execução de Sentença - JUVENCIO FERREIRA DE LIMA NETO X EMBRATEL - Fls