Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2449 na peça inaugural da fase executiva. Inteligência do artigo 186, §2º, do Código de Processo Civil. Precedentes. Decisões reformadas. Recurso provido.” (TJSP; Agravode Instrumento 2146797-13.2020.8.26.0000; Relator (a): José Eduardo Marcondes Machado; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2091 pela perícia (fls. 218), devidamente atualizado. Quanto ao pedido de exclusão dos honorários advocatícios o pedido autoral é IMPROCEDENTE. Diante da sucumbência recíproca cada parte arcará com o pagamento de metade das custas e despesas processuais. Fixo os honorários advocatícios em 10% do proveito econômico a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1380 estão, efetivamente, a substituir as funções precípuas dos procuradores municipais, como a própria Diretora de Assuntos Jurídicos atestou na ocasião (fls. 149). A título de auxílio aos procuradores, os servidores comissionados acabam por atuar em feitos judiciais, em evidente desvio de função eis que no rol das atribuiç

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 33678 Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 80,00 Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (hospedagem) – R$ 60,00. SERVIDOR: ERONILDES DE FATIMA PIRES COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54197125/1. PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 14 (catorze) DIAS. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo: 348645 DIÁRIA PORTARIA Nº 1022, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Processo nº 3578

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1774 necessidade de notificação prévia. E o TAM como parte integrante do contrato, mesmo substituindo a tabela de penalidades anteriormente existente, não só manteve a necessidade de notificação prévia, como também permitiu a elasticidade de prazo para regularização da situação constatada (que caso não cumprid

Administrativo ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 3 DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Exmo. Sr. HENRIQUE MAGALHÃES TEIXEIRA, Vice-Prefeito de Campinas, neste ato representando o Prefeito Municipal, Dr. Jonas Donizette; Sr. LUIZ LAURO FILHO, Deputado Federal; Exmo. Sr. LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA, Juiz Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2255 urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.”. No caso concreto, em que pesem as alegações da impetrante e documentação encartada, não vislumbro, in initio litis, a presença dos requisitos autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1452 ao prazo para defesa, quando do julgamento das contas do executivo (fls. 116/117 dos autos principais). Não obstante, o supra mencionado Consultor Jurídico e Administrativo entendeu não haver óbice à concessão do prazo de 15 dias, corridos e não úteis, tendo em vista não ser o procedimento adotado pelo Regimento Intern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2569 o fundamento de que a Impetrante não comprovou sua regularidade fiscal, porquanto a lei que regula a matéria não prevê expressamente tal possibilidade para a hipótese de descumprimento do contrato, a teor do quanto disposto nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/93. Decisão mantida. Recursos voluntári

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 COWAN PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF N° 07.760.020/0001-00 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em milhares de reais) Ativo 2016 2015 Passivo 2016 2015 &LUFXODQWH &LUFXODQWH Tributos a recuperar 1 25 Dividendos a pagar 26.109 25.424 Adiantamento a fornecedores 108 122 Obrigações tributárias  178 Créditos e valores a receber 2.586  Fornecedores 447