Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 465 "- Estabilidade decorrente de eleição sindical Este Tribunal, por meio do acórdão de fls. 688/696 (Id 00c2540), Consoante já relatado, trata-se de Reclamação trabalhista em que conheceu do recurso ordinário da parte reclamante, e, no mérito, se persegue a reintegração da reclamante, em razão de ter sido deu-lhe parcial provimento apenas para excluir da cond

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 1964 a sentença de origem que deixou de reconhecer a estabilidade da representativo da categoria dos empregados da recorrida, posterior obreira, decorrente de eleição sindical, ao argumento de que o à posse e prorrogação do mandato eletivo sindical, consubstancia sindicato para o qual a reclamante fora eleita não representa a fato capaz de afastar a estabilidade sin

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 Relator SÉRGIO MURILO RODRIGUES LEMOS Elizabete Cristina de Oliveira Jean Carlo Canesso(OAB: PR34181) Fundação de Saude Itaiguapy Monica Zandonadi Mardegan(OAB: PR60930) Washington Luiz Stelle Teixeira(OAB: PR16243) Recorrente Advogado Recorrido Advogado Advogado 389 contrato de trabalho. No presente caso,a prova oral não logrou confirmar a tese obreira de que havia c

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1324 Diante da homologação de acordo nestes autos, remeta-se o feito à vantagens da época do afastamento e o pagamento dos salários Secretaria desta E. 2ª Turma, para fins de devolução ao Juízo a desde o desligamento até a efetiva reintegração, bem como quo. benefícios e vantagens inerentes ao seu contrato de trabalho. Para BELEM/PA, 07 de março de 2022. m

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 114 da CF. 10174 comitês de direção, mas houve comunicação pública pelo RH e também pelo presidente do comitê; o depoente teve conhecimento GRUPO ECONÔMICO de várias pessoas que questionaram sobre a previdência, achando que tinham tal benefício, mas isso não correspondia à realidade.” A autora requereu o reconhecimento de grupo econômico entre as (fls. 5

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 1975 deduzidas no processo e suscitadas nos embargos declaratórios mantendo a sentença de origem que indeferiu o pleito autoral de opostos na instância ordinária, violando direta e expressamente os indenização por danos morais, decorrentes da dispensa no período artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 489 do estabilitário, vejamos: CPC. (�

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 568 João Luís Rocha Sampaio suplentes, mas sim de 19 (dezenove) titulares. Mas de toda forma Desembargador Relator resta evidenciado que o ente sindical comunicou ao empregador o nome dos 14 (quatorze) empregados alcançados pela garantia provisória ao emprego, estando em tal rol o reclamante. E, como todo o respeito às razões de recurso, não logro divisar em tal D

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 903 financeiro, diretor administrativo, diretor de comunicação, diretor de DECLARAÇÃO DE VOTO assuntos jurídicos, diretor de formação sindical, diretora de assuntos sociais, diretor e assuntos socioeconômicos, diretora de saúde e segurança do trabalho e diretora de cultura e lazer -, num total de 11 (onze) trabalhadores, e aqueles integrantes de diretoria inomina

Publicações Judiciais I ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal, somente em 13/01/2014. Tal declaração incorreta teria gerado um débito que foi pago em 14/01/2014, embora a Autora não tenha concordado com a sua cobrança. Verifica-se que há uma identidade entre a tela de consulta da divergência apurada em que aparece o código de "contr. G6oxfjWVxCe00009" (fl. 324) e a consulta GFIP (fl. 423), em que consta o mesmo número de controle e que referido sindicato teria sido o responsável pelas informações. Como bem salientado pelo juízo, entret

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 2078 CEEE, Monique, em uma das audiências (acredita que foi na aposentados pelo INSS e, também, pela Fundação da CEEE - é terceira, mas não tem certeza), questionou o pessoal dos bastante razoável, porquanto não expulsa do mercado de sindicatos se não consideravam um absurdo ter que manter na trabalho outros que não tenham recursos (fonte de renda empresa pess