Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1267 Processo 0030544-55.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Procurador chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de SP - Vistos. Fls. 85: Anote-se a interposição do Agravo. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se por dez dias comunicado a respeito do efeito concedido, após cls. para sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2535 PÚBLICA DE ABSTENÇÃO DA APLICAÇÃO FUTURA DE MULTA POR VIOLAÇÃO AO APONTADO PRECEITO. FISCALIZAÇÃO QUE CONSUBSTANCIA REGULAR EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. ADEMAIS, CONTROVÉRSIA DESSE JAEZ EXIGE ANÁLISE INDIVIDUAL DA LEGALIDADE DE CADA ATO ADMINISTRATIVO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO RECONHECIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1041 Processo 1012947-56.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Vicente Martinez Elia Vistos. Aguarde-se, pelo prazo legal, o recolhimento das custas. Int. - ADV: ELIANE GOMES ZOLDAN (OAB 163590/SP) Processo 1013392-74.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Acumulação de Cargos - ABR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1578 Brasnipo Transportes Ltda - - Teruo Coga - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos Examinando os argumentos e os documentos juntados com a inicial, para apreciação do pedido de concessão de tutela provisória de urgência fundado no artigo 300 do Código de Processo Civil, justificativa há para que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1180 LILIAN DE SANTA CRUZ (OAB 142907/SP) Processo 0028741-82.2001.8.26.0562 (562.01.2001.028741) - Arrolamento de Bens - Ernesto de Oliveira Carneiro Neto - Ernesto Oliveira Carneiro Junior - Vistos. Fls. 164/165: As alegações do inventariante não procedem, considerando-se que o monte-mor é composto pelo at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2538 13.756/2004 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 44.944/2004 FACE AOS ARTIGOS 21, INCISO XI, E 22, INCISO IV, DA CF/88, DEVIDO À AFLIÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRIVATIVAS DA UNIÃO - LEI MUNICIPAL Nº 13.756/2004, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 44.944/2004, QUE DISPÔS SOBRE “A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE ERB”, CONSIDERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2402 citatório por outra, salvo se feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado. Excepciona-se ainda a hipótese de citação por hora certa, disposta nos artigos 252 e 253, bem como a hipótese do disposto no §4º do artigo 248, todos do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2379 Processo 0000041-98.2013.8.26.0587 (058.72.0130.000041) - Procedimento Comum - Pagamento - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Tendo em vista o silencio da parte, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP) Processo 0004225-97.2013.8.26.0587 (058.72.0130.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1742 DESPACHO Nº 1016577-47.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Amadeu Ricardo dos Santos - Vistos. Diante da decisão proferida pela Turma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1530 Processo 1002299-70.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Jose Eudes Rodrigues - Alberto Ribeiro Silva - - Associação Cultural Nossa Senhora das Graças - - Robson Santos Marques - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Nomeio o Dr Fabio Martin indicado a fl 224 para exame pela defensoria. In