Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 939 15 (quinze) dias, sob pena de multa percentual de 10% sobre o total. - ADV: LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP) Processo 0048671-12.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ideli Valentir Ugliara - Vistos. Deixo de rec

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 465 205970520155040009 (TST), Data de publicação: 26/05/2017. Pelo que se infere da ata da assembleia (Id. 21de254 - 22/09/2018), a Diretoria do aludido Sindicato é composta por 14 membros Tendo em vista a não localização da primeira ré, redesigno a (Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral, 1º Secretário, audiência una para o dia 26/11/2018, às 08h40min.

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 1587 entendimento, requer a compensação das verbas rescisórias pagas à reclamante, inclusive da multa de 40% do FGTS e do segurodesemprego, sob o argumento de que a reclamante não ficou sem Pondera que "[omissis] há que se considerar o espírito da lei, a salário durante os meses em que recebeu o benefício. vontade ou a intenção do legislador ao criar determinada le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1248 Obrigação de dar documento. Extinção sem julgamento de mérito. Inconformismo do autor. Razões recursais dissociadas dos fundamentos da sentença. Requisitos do artigo 1.010 do CPC/2015. Inobservância da dialeticidade recursal. Inteligência do parágrafo único do artigo 932 do CPC/2015. Falta de regularidade do apelo. Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1368 do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intima

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas-SINTJAM apresentou Contestação as fls. 94/128, arguindo, em preliminar, a incompetência absoluta da Justiça Comum para processar e julgar o feito em razão da matéria afeta a Justiça do Trabalho nos termos do art. 114, III, da C.F.; ausência de legitimidade e interesse processual e inépcia da inicial por tratar-se de ente despersonalizado, tratando-se de pedido

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 785 preliminar de inépcia da inicial, decidiu julgar improcedentes os pleitos autorais, condenando a parte reclamante em honorários, PODER JUDICIÁRIO suspendendo, todavia, a exigibilidade. JUSTIÇA DO Após notificadas as litigantes, a parte reclamante interpôs recurso ordinário (fls. 613/631 - Id 0a2d88c) EMENTA Admitido o recurso (fl. 633 - Id b8f6dab). Notificada, a pa

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 1593 recepcionado pela Constituição Federal, que garante estabilidade "[omissis] fato é no mínimo curioso e demonstra de forma clara a no emprego apenas para o dirigente sindical, para a empregada intenção da Reclamante de gozar de 'estabilidade eterna', e mais, gestante e para o membro da CIPA, nos termos de seus arts. 8º, verifica-se que ambas Cooperativas citadas

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 6064 de admissibilidade. Processo Nº RORSum-0011514-06.2020.5.15.0066 Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE ELISE GALVEZ FERRAZ ADVOGADO JORGE MARCOS SOUZA(OAB: 60496/SP) RECORRIDO RAPIDO D'OESTE LTDA ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) Da estabilidade sindical Intimado(s)/Citado(s): reintegração ao emprego, bem como o pagamento dos salários do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2254 autos a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 10 dias, a contar da publicação desta decisão; (c) as custas deverão ser recolhidas no juízo deprecado no ato da distribuição (vide Comunicado CG 362/2017 - DJE de 14/02/2017 p.05); (d) instruir o expediente com as principais peças destes autos. A