Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 956 Fornecimento de Medicamentos - Leide Maria de Oliveira - Governo do Estado de São Paulo-Secretaria de Saude do Estado de São Paulo - Vistos. Sendo um das hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil , recebo o recurso de apelação exclusivamente no efeito DEVOLUTIVO. Dê-se ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 208 entrar na posse de seus bens administrados pela curadora. - ADV: RAISSA DOS SANTOS BASTOS ROLIM (OAB 435555/SP) Processo 1000888-52.2021.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 114: Proceda-se a exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 3091 ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO 146ª CIRETRAN GUARULHOS/SP e outro, integrante da pessoa jurídica DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO/SP.A impetrante objetiva o desloqueio de seu prontuário, alegando que ainda está pendente recurso no processo administrativo de nº 2322/2015 e no processo 21

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2137 281 lixeira, não tendo sido recuperada . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Americana, aos 07 de junho de 2016.Processo digital 0000674-96.2015.8.26.0019 Controle 142/15 O(A) MM. Juiz(a) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 3039 Procurador do Estado de São Paulo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 - Defiro o pedido da Fazenda Pública Estadual de pág. 44 (assistente litisconsorcial). Anote-se. 2 - Aguarde-se a manifestação sobre as informações. Int. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), GHIVAGO SOARES MANFRIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 495 Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Humberto Verre - Vistos. 1. Abra-se novo volume, a partir de fls. 199 (inclusive). 2. Sem prejuízo de eventual exame oportuno de legitimidade de parte no contrato de locação - se o réu Humberto Verre, pessoa física, ou a pessoa jurídica Casa Verre Indústria e Comércio Ltda.,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 823 impetrante omitiu, na inicial, que já estava na lista prioritária de transferências. Dessa forma, o juízo fora induzido em erro ao deferir a liminar de forma parcial e determinar a inclusão na LPT como acolhimento parcial do pedido de remoção. A liminar parcialmente concedida era e é a única forma de se coadunar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 755 Indaiatuba e da empresa Viação Cidade do Sol. O órgão municipal foi devidamente notificado e a pessoa jurídica de direito privado não foi localizada. A autora apresentou novo endereço mas seu patrono não assinou a petição, sendo intimado a regularizar no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Todavia, qued

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 753 787 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0469/2010 Processo 053.05.015209-5 - Outros Feitos não Especificados - Adonis Martins Policarpo - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Considerando a anuência por parte da exeqüente, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução e FIXO como v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 823 sua perfeita compreensão e a exegese dos textos normativos a ele referentes evidencia prontamente, que toda ênfase deve ser posta no termo “operação”, mais do que no termo “circulação”. A incidência é sobre operações e não sobre o fenômeno da circulação. 0 fato gerador do tributo é a operação que c