Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se poderia devolver. Por duas vezes mandamos embora a ambulância. E a segunda licitação, fizemos dentro de toda legalidade. Aí começamos a entender bem o processo. Todo trâmite que havia dentro da prefeitura. Eu cometi um grande erro. Eu mantive a grande maioria dos funcionários. E isso me deu muito trabalho pra conduzir. Celso tinha experiência, já tinha trabalhado em Vinhedo, em outra cidade em Valinhos e em Itatiba, e eu tinha muito pouca experiência na área pública. O Celso era d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2193 nº 11.960/1999), porque na data do manejo da ação vigorava a norma especial (Apelação Reexame Necessário nº 003185353.2009.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, 13ª Câmara deDireito Público, Relator Desembargador Ivan Sartori, j. 30/11/2011, v.u.).” (Pedido de Uniformização de Interpretação de Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1503 DE FREITAS (OAB 177575/SP) Processo 1006920-11.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Indústria Metalúrgica Max del Ltda - - ANDERSON LUIZ BIASON - Elivel Automotores Ltda. - - Ford Motor Company Brasil LTDA e outro - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 886 por não ser afro-descendente, e tampouco ter cursado escola pública, sem preferência, portanto, de acordo com o Decreto Estadual nº 49.602/05. Suscita a impetrante a ocorrência de um lapso, que teria dado causa aos erros no preenchimento da ficha de inscrição, os quais foram por ela percebidos, quando noticiou os fato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 716 da ausência de dados suficientes para tanto e a estreita via de exame conferida ao mandamus, a análise será submetida ao crivo da Administração, que deverá fundamentar sua decisão final. E quando esta for proferida, poderá ser questionada na via judicial. Destarte, considerando que as deficiências da autuação e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 757 PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP) Processo 053.10.020733-5 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Viviane Martins Meixedo - Secretário Estadual da Saúde de São Paulo - Vistos. VIVIANE MARTINS MEIXEDO, qualificada nos autos, impetrou o pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 804 despacho saneador. 8. Tratando-se de prazo em comum, os autos não poderão ser retirados do cartório judicial. Observe-se. Int. - ADV: ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP), JULIA STELCZYK (OAB 256975/SP) Processo 053.10.000707-7 - Mandado de Segurança - Organização Polític

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 128 da concessão do benefício, através da análise da real situação financeira da parte postulante. Compulsando os autos, verifico os documentos que a parte autora acostou aos autos nao atestam efetivamente sua falta de condições de arcar com os ônus do processo. Destarte, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2865 494 a deficientes físicos, restou-se consignado que o critério de nomeação de todos os candidatos aprovados obedeceria à ordem de classificados, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos com deficiência, de forma alternada e proporcional a 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 128 da concessão do benefício, através da análise da real situação financeira da parte postulante. Compulsando os autos, verifico os documentos que a parte autora acostou aos autos nao atestam efetivamente sua falta de condições de arcar com os ônus do processo. Destarte, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino