Poder Executivo ● 23/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 685 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Recife, 23 de novembro de 2016 1º - Sem expediente nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016; O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003. 2º - Os demais dias do período me

Poder Executivo ● 29/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1128752 697948/17 SILVANA FRANCO FERREIRA 30 04/09/2017 3º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 2303884 643858/17 SILVIA BORBA DE MORAIS 30 01/09/2017 2º HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - RECIFE 2538962 668586/17 SILVIA CRISTINA CARVALHO MACIEL 30 01/10/2017 1º HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR ALCIDES CODECEIRA 2310457 672388/17 SONIA MARIA ARAUJO DE MORAIS PACHECO 30 04/09/2017 2º VI GE

Poder Executivo ● 19/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 176 1929577 662646/17 2284162 375985/17 VALERIA MONTEIRO CORREIA YBIRAJARA NUNES DA SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de setembro de 2017 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH elaboração do PEDDHCA/PE e verificar a funcionalidade dos mecanismos do Sistema de Garantia de Direitos instalados no Arquipélago de Fernando de Noronha. Com relação a avaliação do Plano Estadual Decenal de Medidas Socioeducativa – PEDAS/ PE

Poder Executivo ● 17/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de maio de 2018 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH para o cumprimento de medida de privação da liberdade [...]. Após a leitura do documento, o conselheiro distribuiu cópias com os demais, concluído que o inc. II, do artigo 49, suscita um debate enorme, mas possível. Íris Borges, técnica da FUNASE/ PE, esclarece, à luz das experiências empreendidas nos estados do Ceará, Santa Catarina

Poder Executivo ● 06/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2016 105 Capacitação Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Conselheiros de Direito e Tutelares, e, técnicos do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente Pessoas Especialização 3ª Turma Pessoas 50 3000,00 150.000,00 0,94% julho-2017 Beachmarketing sócio educativo em meio fechado Pessoas 10 2.500,00 25.000,00 0,16% janeiro a junho-2017 Tema Unidade Quantidade Valor Per Capita Valor Percentual sobre o v

Poder Executivo ● 16/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 178 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ RESULTADO DE FINAL Processo Nº 041/2022. CPL. Carta Convite Nº 006/2022. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para diversas secretarias. Comunicamos que foi vencedora do certame a empesa: RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA FILHO, no valor total de R$ 165.094, para todos os itens. Abre–se o prazo de 02 (dois) dias úteis para o PRAZO RECURSAL. Clécia Ferreira de Lima – Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PR

Poder Executivo ● 06/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA ADAGRO Nº 077 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO A DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, RESOLVE: I – Acatar, na íntegra, o Relatório Final do Processo de Sindicância nº 007/2017, que entende pelo arquivamento do processo. PORT

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo internação, para empoderar a Câmara nos processos discursivos, construindo-se assim a comissão, que terá o conselheiro Romero Silva como relator, encarregando-se de apresentar a relatoria na próxima assembleia para apreciação do pleno. Nos informes, reunião com o chefe do CAOP/PE, no dia 16 de abril, às 14h, para o planejamento da campanha do dia 18 maio, dia nacional de enfrentamento ao abuso e explo

Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo X - eleição de foro de Município situado no Estado de Pernambuco onde tramita a ação ou, se ainda não ajuizada, com jurisdição para a cobrança executiva do débito inscrito em dívida ativa para dirimir questões entre o segurado (Estado de Pernambuco) e a empresa seguradora; XI – indicação do Estado de Pernambuco (CNPJ 10.571.982/0001-25) como segurado. § 1º Alternativamente ao disposto no inciso V

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 244 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE ATA DA 138ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Aos catorze dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às nove horas, iniciou-se a centésima trigésima oitava Assembleia Extraordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/ PE, na sua sede, localizada na Rua das Ninfas, 65, Boa Vista, Recife, PE, para Aval