Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 4 PORTARIA GAPRE Nº 224/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resoluçã

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0001176-36.2013.815.0011. RECORRENTE: Breno de Araújo Barbosa. ADVOGADOS: Félix Araújo Filho (OAB/PB n º 9.454) e Fernando Albuquerque Douettes Araújo (OAB/PB n º 14.587). RECORRIDO: Justiça Pública A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFI

Poder Executivo ● 03/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido militar: ROSA SILVA CORDEIRO, viúva. Nº 303-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/0

Poder Executivo ● 01/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (seis) meses a partir de 01 de fevereiro de 2021. 4 - FUNÇÃO: Analista de Negócio – Patrimônio e Logística. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme relação abaixo: NOME II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2017 ALMIR VICENTE DA SILVA A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vis

Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conformidades fiscais; realizar cruzamentos de dados cadastrais, fiscais e financeiros, econômicos e contábeis; desenvolver e aprimorar malhas fiscais e indicativos de oportunidades para a autorregularização; disponibilizar indicadores e tendências da área para a Gerência de Programação da Ação Fiscal e Monitoramento; e analisar documentos fiscais em busca de inconformidades relativas às operações

Poder Executivo ● 14/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 3745 DE 13 DE JULHO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Inciso IV do Art. 10, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), e do Inciso I do Art. 5º, §2º do Art. 9º, Art. 14 e Art. 17

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 4 PORTARIA GAPRE Nº 1.946/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento justificado do Excelentíssimo Senhor Doutor SILVIO JOSÉ DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, através do Processo Administrativo nº 2018

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 Recurso Especial – nº 0006860-95.2013.815.0251. Recorrente: BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Luciana de Assis Moura (OAB/SP nº 303.358). Recorrido: Cícero Lucas do Nascimento. Advogado: Danielle Lucena de Oliveira (OAB/PB nº 14.314). RECURSO ESPECIAL Nº: 0003326-34.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Pa

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 4 PORTARIA GAPRE Nº 1.325/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias dos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO. EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS F

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 1.690/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data, resolve nomear DIANE FERRAZ