Caderno 1 - Administrativo ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 213 22 13.04.2011. Maria Neves Feitosa Campos Procuradora de Justiça Coordenadora do NUGE Extrato de Termo de Compromisso de Estágio - Partes: Procuradoria Geral de Justiça e os estagiários: DIREITO - Vicente Leite Barbosa Araújo dos Santos, Raphael Franco Castelo Branco Carvalho PSICOLOGIA - Bruna de Araújo Santos - SERVIÇO SOCIAL- Leila Joyce Mendes Silvério - Do Objeto: O pr

Caderno 1 - Administrativo ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 284 40 Procuradora Geral de Justiça e a estagiária supracitada. Fortaleza, 25.07.2011. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Procuradora Geral de Justiça Extrato de Termo de Compromisso de Estágio - Partes: Procuradoria Geral de Justiça e a estagiária: DIREITO – Sarah Gouveia Sabóia Do Objeto: O presente instrumento que decorre de convênio nº 069/2008 celebrado pela Uni

Diário Oficial ● 20/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.838 valor total de R$ 719.150,60 (setecentos e dezenove mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos); e ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 21.581.445/0001-82 no valor total de R$ 105.566,20 (cento e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Origem do recurso: Próprio - Dotação Orçamentária: Manutenção do Programa de Farmácia Básica; pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 19 de janeiro de 2022. Val

Publicações Administrativas ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Antecipação da gratificação natalina: ( N ) 7967 THIAGO PEREIRA MOTA 1a.Parcela: 12/06/2023 a 21/06/2023 2a.Parcela: 07/08/2023 a 10/08/2023 3a.Parcela: 16/10/2023 a 31/10/2023 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) 8113 FILIPE PIRES JACINTO 1a.Parcela: 12/06/2023 a 23/06/2023 2a.Parcela: 16/10/2023 a 31/10/2023 3a.Parcela: 25/03/2024 a 26/03/2024 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina:

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 7219 Como mero corolário do analisado, condeno o réu à integração da O referido programa possui requisitos próprios, regras e metas as verba denominada “ajuda de custo” à remuneração do autor, a partir quais devem ser cumpridas para o alcance do incentivo, conforme da alteração perpetrada pela reclamada, para surtir reflexos em se verifica das diretrizes do

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.760  131 Terça-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20210361 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº C.P-002-2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES RURAIS DE PACAJA LTDA, CNPJ: 31.440.244/0001-19. VALOR CONTRATO: R$ 344.963,15 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e quinze centavos). OBJETO: CHAMADA PÚBLICA VISANDO AQUISIÇÃO DE G

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GIOVANNA RICUPITO DOS SANTOS CABERLIN(OAB: 211606/SP) 9549 quem de direito, vista ao reclamante dos valores e termos acima, para os fins de direito. Intimado(s)/Citado(s): - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA Intime-se a reclamada para que comprove o recolhimento das custas fixadas em sentença, no valor de R$ 60,00, por meio de guia GRU, no prazo de cinco dias,

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 UTORIZA A DESTINACAO DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICACAO DE PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA EM PROJETOS DE PREVENCAO E OU ATENDIMENTO A SITUACOES DE CONFLITOS, CRIMES E VIOLENCIAS, INCLUSIVE EM FASE D E EXECUCAO, QUE SEJAM BASEADOS EM PRINCIPIOS E PRATICAS DA JUSTIC A RESTAURATIVA. O PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA CONSTITUI UMA PRAT ICA GENUINAMENTE RESTAURATIVA, QUE FOI AGORA A

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2131 Trata-se de ação civil pública com pedido de liminar ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará - SINDTRAN/PA, o qual, atuando em defesa do interesse coletivo da categoria que representa, deduziu pretensão em face do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN. Narrou o autor, em suma, que o réu, por sua Diretora Geral, editou a Portaria nº 1827/2018, de

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ACUSADO : MARCOS NUNES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/06. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA D E TRANSACAO PENAL QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. REL ATEI. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI