Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33395  123 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 Com e Serviços de Informática Ltda., CNPJ 08.255.726/000187. Dotação orçamentária: 06.122.00412.117 - Secretaria Municipal de Segurança Institucional; 06.18100412.118 - Guarda Municipal; 26.12500422.119 - Departamento Municipal de Transito Urbano. Valor R$ 103.630,00. Vigência: 31.12.2017. Assinatura: 06.06.2017. Jair Barata Guimarães Secretário Municipal de Segurança Institucional. CONTRATO N° 008/2017/SEPLAN/PMM.

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 de forma respeitosa e moderada. Quarto, que, conforme relatório do processo administrativo, a servidora Lenice afirmou: ?QUE o Dr. Maurício disse que a depoente foi lotada na equipe para vigiá-lo e que ela seria protegida do gerente, no entanto a depoente alega que conheceu os gerentes depois que foi lotada na supervisão do Centro 02 de Planaltina nas reuniões da superintendência da região norte Q

Diário Oficial ● 23/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33584  69 Sexta-feira, 23 DE MARÇO DE 2018 C O M P A N H I A D E D E S E N V O L V I M E N T O E C O N O M I C O D O P A R Á - C O D E C - CNPJ: 05.416.839/0001-29 Receita R$ 2013 2.138.850,74 Subvenção R$ Diferença R$ 2.319.151,28 -180.300,54 Part. % 108,40% 2014 11.584.797,53 1.978.896,63 9.605.900,90 17,10% 2015 5.545.792,15 2.550.882,46 2.994.905,69 46% CARGO QTDE QUADRO QTDE OCUPADA CÓDIGO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 11 11 ** CONSELHO

Diário Oficial ● 19/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.556 75 Segunda-feira, 19 DE ABRIL DE 2021 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20210356 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 002/2021-PP-SRP CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ CONTRATADA(O).....: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA E DEMAIS ORGÃO.

Diário Oficial ● 14/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.216 41 Quinta-feira, 14 DE MAIO DE 2020 Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 das 08:00 às 14:00, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Ass.: Franklin Carneiro da Silva - Presidente-CEL/SEVOP. Protocolo: 546071 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição Extra ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 DECRETO N° 2.745, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Programa Regulariza Pará. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e VII, alínea “a” da Constituição Estadual, DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Este Decreto dispõe sobre o Programa Regulariza Pará. Parágrafo único. O Programa Regulariza Pará é instrumento de gestão pública, que possui como

Diário Oficial ● 03/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33589  69 Terça-feira, 03 DE ABRIL DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA . MUNICIPIO DE MARITUBA AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Errata de publicação do Aviso de pregão presencial Nº 50/0012018-PP-SRP-PMM-FME. IOEPA Nº33586, dia 27/03/2018, pág. 79 e 80. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender as necessidades

Diário Oficial ● 31/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33731  47 Quarta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2018 período aquisitivo, conforme mapa abaixo: MATRÍCULA NOME GOZO AQUISITIVO 3275310 Valdir Lopes Durans 03/12/2018 a 01/01/2019 2017/2018 3194329 Ana Maria Moura Cascaes 03/12/2018 a 01/01/2019 2017/2018 54191210 Lisyane do Socorro Cruz Miranda 03/12/2018 a 01/01/2019 2017/2018 Hertyz Hermandez Alves dos Santos 03/12/2018 a 01/01/2019 2017/2018 5911972 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2020 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PNAIC), EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (PNAEP), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAEF), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PNAEJA) E DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-PA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Publicações Judiciais I ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, a tese fazendária de que ocorreu "confissão", então operada renúncia, não se sustenta, vez que o gesto renunciador deve ser expresso, o que não provado aos autos - compete ao Fisco excluir o contribuinte que não tenha atendido as diretrizes do programa - matéria esta apaziguada ao âmbito dos Recursos Representativos da Controvérsia, nos termos do artigo 543-C, CPC/73, REsp 1124420/MG. Precedente. Cuidando-se a compensação de causa extintiva da obrigação tributária, t