835 resultados encontrados para diretrizes do programa - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33624 Educação (FUNDEB). Valor: R$ 61.011,25 (Sessenta e um mil, Onze reais e vinte e cinco centavos) Vigência: 17/05/2018 à 31/12/2018 Ordenador de despesa: Kelly Cristina dos Santos Salomão. Contrato Nº 1.314/2018/FMAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018/PMA Parte: Município de Afuá/FMAS e a Empresa A. R GÓIS - ME. Objeto: Fornecimento de materiais de Copa/Cozinha para atender o Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 1.368,00 (Um mil, trezentos e se
DIÁRIO OFICIAL Nº 33429 69 Quarta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2017 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA . . CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20170157. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-028/AMTI. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITUPIRANGA-AMTI. CONTRATADA(O): HELSON CEZAR WOLF SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Contratação empresa de assessoria e consultoria jurídica, para prestar assessoria junto à autarquia muni
0001212-70.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6339000101 AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA (SP233797 - RENATA REGINA BUZZINARO VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001728-90.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6339000095 AUTOR: CICERO BRANDAO CABRAL (SP297241 - HILBERT FERNANDES MACHADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33568 CONSIDERANDO o Processo nº 2018/76281, R E S O L V E: Art. 1º - REVOGAR a contar de 01/02/2018 a Portaria nº 163/2016, publicada no DOE nº 33.148, de 15/06/2016 que concedeu a Gratificação de Atividade de Motorista – GAM ao servidor JOSE ADILSON AGUIAR DO VALE, Identidade Funcional nº 57196345/3, lotado na Diretoria de Administração e Finanças - DAF. Art. 2º - CONCEDER a Gratificação de Atividade de Motorista – GAM ao servidor WELINGSON WANDY P
164 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMED EXTRATOS DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEM COBERTURA CONTRATUAL. PROCESSO N° 004/2017 - SEMED. Objeto: Tendo em vista o que foi apurado nos autos, reconheço a dívida no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), junto ao Sr. Lucas Evangelista Alves da Silva - CPF nº 002.697.052-01, referente a locação do imóvel onde funciona a Escola Municipal de Ensino Fundamental Sol Poente, loc
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33601 Quinta-feira, 19 DE ABRIL DE 2018 MUNICIPIO DE MARITUBA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA torna público que o Edital do pregão presencial Nº 50/0012018-PPSRP-PMM-FME. IOEPA Nº 33589, dia 03/04/2018, pag. 69. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender as necessidades
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33768 Quinta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 PROCESSO Nº: 2009/13613-ITERPAINTERESSADO: ENANILTON FARIAS DE AGUIAR MUNICÍPIO: PARAUAPEBAS ASSUNTO: RETIFICAÇÃOAUTORIZO, com fulcro no art. 17 da Lei Estadual nº 7.189/2009 e no art. 65 do Decreto Estadual nº 2.135/2010, a RETIFICAÇÃO no TÍTULO DEFINITIVO DE DOAÇÃO nº 02088/042, Memorial nº 001398/2002, constante do Livro nº 74, fl. nº 148, expedido em 02 de agosto de 2002, em favor de ENANILTON FARIAS DE
10 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros 339032 – Fichas: 442, 447, 450, 451, 751. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações e Lei Federal 13.979/2020”. Data: 05/04/2022. Vigência: 31/12/2022 Extrato de Contrato CA 060/2022, PRC 059/2022, DISP 008/20
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33586 Terça-feira, 27 DE MARÇO DE 2018 conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Onde se lê: Abertura:29/03/2018 às 08h00min. Leia-se: Abertura: 09/04/2018 às 08h00min. Ficando as demais alterações inalteradas. Ord. De despesas. Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária Munic. De Educação. ATO AVISO RETIFICAÇÃO Errata de publicação do Aviso de pregão presencial com Registro de Preços Nº 50/0032018- PP-SRP-PMM-FM
terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Aviso de Licitação. Abertura de PE 003/2023, Registro de Preços 003/2023, PRC 009/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e futura aquisição de material odontológico para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 23/02/2023, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.