Diário Oficial ● 13/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 PORTARIA Nº 056/2019/GAB/SEMINFRA O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém - Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Resolve: I - Designar fiscal titular para contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Obras Remanescentes da Construção de Unidade de Apoio a Distribuição de Alimentos da Agr

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Da responsabilização direta dos gestores municipais: No mérito, tampouco prospera as alegações recursais. Os apelantes alegam que não se beneficiaram, diretamente, dos recursos financeiros repassados pelo FNS ao Município de Eldorado/MS, cabendo a este providenciar a restituição respectiva. Depreende-se dos autos que os recorrentes, Mara Elisa Navacchi Caseiro e Ercílio Chinet Júnior, exerciam os cargos de Prefeita e Secretário de Saúde do Município de Eldorado/MS, ao tempo dos

Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.630  15 Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021 Dentre as áreas de atuação do Igeprev/PA que tenham sido mapeadas, deverão ser selecionados os processos e atividades que serão manualizados, ou seja, que terão definidos procedimentos padronizados de execução, desempenho, qualidade e reprodutividade. De acordo com o nível de adesão pretendido, haverá necessidade de manualizar processos e atividades mínimos. • Nível I: Benefícios (análise da concessão e revis�

Diário Oficial ● 27/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 35.130 Terça-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2022 CONVÊNIO . 5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2017 PROCESSO: 2017/304548 DATA DE ASSINATURA: 23/09/2022 OBJETO: garantir o reequilíbrio econômico-financeiro, através do reajuste dos valores pactuados no Convênio nº 02/2017, assim como a Prorrogação da Vigência do Convênio nº 02/2017 VIGÊNCIA: 26/09/2022 a 25/09/2023 JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na Cláusula Segunda do Convênio n° 14/

Diário Oficial ● 07/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33799 disposto no art. 199 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (RJU/PA); CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/433366 de 25/09/2018. CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa: EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA. II – O processo será conduzido pela Comissão de

Diário Oficial ● 27/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33607 Sexta-feira, 27 DE ABRIL DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018 SRP Tipo menor preço, considerada por lote, objeto: contratação de serviços especializados de implementação do software público de gestão municipal e-cidade, contemplando implantação, migração de dados, suporte, transparência, manutenção e operação assistidadestinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias Municipa

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE S.J. RIO PRETO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO RIO PRETO EXPEDIENTE Nº 2018/6324000019 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000486-87.2014.4.03.6106 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6324000196 AUTOR: ELIO VIEIRA LIMA (SP073003 - IBIRACI NAVARRO MARTINS, SP027291 - ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL, SP322395 - FELIPE PALA A

Diário Oficial ● 24/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.529 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS . AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência para Registro de Preços nº 002/2021/SRP. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços contínuos de manutenção e conservação de prédios públicos, logradouros, praças, jardins, ginásios, quadras de esporte, entre outros, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação (escolas municipais) e Prefeitura d

Diário Oficial ● 25/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33545  69 Quinta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2018 vista, bom planalto, e bairro da paz no Município de Marabá/ Pa, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: Construfox Construções e Incorporações LTDA, CNPJ/MF Nº 22.929.707/0001-10; Vencedora: R$ 8.005.722,06 Recursos Contrato de Financiamento Pac2 Nº 0399847-52/2014 - Lote1 e Próprios. Assinatura: 23/01/2018. Marabá/Pa - Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. AVI

Poder Executivo ● 11/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2015 FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S/A CNPJ – 10.970.887/0001-02 JUCEPE nº. 26.3.0004180-4 SUMÁRIO DE ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10/02/2015. LOCAL sede social na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº. 60, 16º andar, sala 1601 a 1605, bairro de Brasília Teimosa, em Recife-PE. CONVOCAÇÃO PRESENÇA: dispensada a convocação, nos termos do disposto no Artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei nº