Diário Oficial ● 14/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33780 101, 103, 104, 106, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 122, 123, 124, 125, 129, 130, 132, 133, 135, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 149, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174(c-25%), 175, 176, 178, 181, 182(c-25%), 185, 187, 190, 191, 192, 193, 194, 197, 199, 201, 202, 203, 206, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216(c-25%), 217, 218, 222, 223, 224, 225, 226(c-25%) ,22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 20 – Os SRV deverão ser acompanhados e regulados pelas Juntas Reguladoras da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (JRRCPD), conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.003, de 9 de dezembro de 2014. Art. 21 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência novembro de 2021. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2021. FÁBIO BACCHERETTI VITOR SECRET�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo desta Resolução, bem como a fiscalização in loco para averiguar a destinação dos bens adquiridos. Art. 10 - O processo de prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde – FES observarão o disposto na legislação pertinente. Art. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2018. NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE AN

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Dores de Guanhães Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2022 Pregão Presencial nº: 035/2022. Objeto Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos alunos da rede municipal de Dores de Guanhães, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Julgamento Menor preço. Data da abertura: 20/07/2022 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 34261

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros CONTRATO Nº 00098/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2022. Procedimento Licitatório nº 00094/2022. Firmado em 05 de agosto de 2022. Objeto: Refere-se à Contratação de Show Artístico do cantor Sertanejo Alisson Santiago, para apresentação em uma noite, no dia 29 de agosto de 2022, em comemoração às festividades de aniversário dos 111 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Conceição do R

Poder Executivo ● 15/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 32 PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DAS ALMAS - PE HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, que tem por objeto o fornecimento parcelado de combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes para os ITENS: 01 ao15 no valor de R$ 1.383.996,50 (Hum milhão, trezentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), à empresa Auto Posto Riacho das Almas Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Retificação de ato Inclusão de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 31.810-8 Dirce Maria da Costa Alceu Teixeira da Costa Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público o julgamento do recurso administrativo abaixo especificado,ressalvando-se o cabimento de apresentação de recurso, proferindo a seguinte decisão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1600.02 1600.02.01 2 23 2300.80 2300.80.02 60 60 SERVICOS FINANCEIROS SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS T O T A L UNID. ORCAMENTARIA 4511 - FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 1 RECEITAS CORRENTES 16 RECEITAS DE SERVICOS 1600.02 SERVICOS FINANCEIROS 1600.02.01 60 SERVICOS DE JUROS DE E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 O Município de Nanuque/MG torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2021 – Sistema de Registro de Preços – paraAquisição de equipamento/material permanente para atenção especializada em saúde a fim de atender as gestantes/puérperas suspeitas e confirmadas de covid-19 no HPSMRA, conforme proposta :11385.745000/12000-01, através da portaria 3664 de 22/12/2020.. a aber

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de demanda de procedimento comum visando à reinserção da Autora Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida e que seja reservada uma unidade residencial no Condomínio João Domingos Neto, com a entrega das chaves por ter sido contemplada no sorteio realizado em janeiro de 2015 na qualidade de suplente. Pede, ainda, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.Instruíram a inicial, procuração e demais documentos (fls. 12/3