Poder Executivo ● 27/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo (SECO); da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE); da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) e da Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional (SEIP); com aprovação da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), considerando o Art. 6º da Constituição Federal; Portaria Interministerial/MS/MEC nº 1.010/2006; Resolução RCD nº 216/2004 – ANVI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Juiz de Fora Lagoa Santa Manga Materlândia Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 305/2021-SS OBJETO: SRP Aquisição de bebedouros com acionamento por pedal – DATA: 09.12.2021 – HORA: 09h (nove horas) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SRE METROPOLITANA B: FRANKLIM FERNANDES GUIMARAES -Masp 1193263-9, PROFESSOR(JUATUBA - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V. -SRE METROPOLITANA C: IZADORAH LORRAYNE FERREIRA DE FREITAS -Masp 1449086-6, PEB/PEB. -SRE DE CARANGOLA: FELIPE SOUSA MAGGI -Masp 1259283-8, PEB/ PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI ESTADO DO RIO DE JANEIRO)/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - FARIA LEMOS). -SRE DE CORONEL FAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

filha de ex-servidor da Rede Ferroviária Federal, maior de vinte e um anos, solteira e não ocupante de cargo público, nos termos da Lei nº 1.711/52.De logo, deve-se ressaltar que o direito à pensão por morte se rege pelas normas vigentes à época do óbito do instituidor, e que, no caso concreto, deu-se em 04/01/1955 (fl.15), inteligência do brocardo latino tempus regit actum.Pois bem. A legislação invocada pela parte autora em sua inicial (Lei nº 1.711/52), tinha por escopo regulamen

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2018 11.927.108/0001-40 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 12 MESES. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A TARIFA MÍNIMA DE R$ 57,13, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 8,66 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 17.09.2018. Iradiana Lima – Gestora do Contrato. CT.PS.18.6.274 – CI Nº 300/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL1. PREGÃO COMPESA Nº 127/2018 – CEL1/ COMPESA.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo MG, da lavratura, em 22 de setembro de 2021, do Auto de InfraçãoSES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 5/2021(referente aos produtos QUEIJO MINAS ARTESANAL DA SERRA, e QUEIJO CANASTRA ARTESANAL SABOR MINEIRO), para que, desejando, possa apresentar, conforme art. 124, caput, do mencionado diploma legal, defesa e, ou impugnação ao citado Auto de Infração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de sua notificação (a qua

Poder Executivo ● 22/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 159 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O Diretor de Planejamento e Gestão, na função de Ordenador de Despesas desta Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos do Parecer nº 030/2019 da Diretoria de Apoio Jurídico desta Companhia, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO e DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0025.2019.CCD.DL.00

Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2016. PROCESSO: PL.014. PE.03/2016. NOVA DATA DE ABERTURA: 09.09.2016 às 10h. OBJETO: Aquisição, entrega e instalação de 04

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R$ 1.600,00 (art. 8º - redação dada pelo Decreto nº 7.795/2012).Por sua vez, o Decreto nº 610/2011, editado pelo Ministério das Cidades, conquanto estabeleça critérios de seleção de candidatos (art. 4º), nada dispõe acerca da renda mensal a ser considerada ou mesmo sua forma de apuração.Analisando todos esses normativos, não se verifica quais parâmetros devem ser considerados na composição da renda familiar nessas operações. Assim sendo, nem a lei nem os decretos definem com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Econômica Federal acompanhou, mensalmente, a execução das obras, elaborando a cada vistoria um Relatório de Acompanhamento de Empreendimento - RAE, cujas cópias foram juntadas a folhas 537/539, 540/542, 548/550, 551/553, 572/574, 575/577, 578/580, 587/589, 590/592, 596/599, 638/640, 75/77, 84/86, 87/89, 90/92, 125/127, 137/139, 169/1ª71, 176/178, 214/216 e 222/224.No Relatório de Acompanhamento de Empreendimento - RAE nº 3, o engenheiro da Caixa Econômica Federal, MAURÍCIO GAUCH, relat