835 resultados encontrados para diretrizes do programa - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 2 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI/MG- Processo de licitação nº 068/2015, Pregão Presencial nº 030/2015 - torna pública o 2º Termo de Retificação do Edital cujo objeto é a Aquisição de 01 Veículo 0 km tipo picape cabine dupla e 01 Veículo 0km tipo furgão ambos na cor branca, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A data de abertura passará a ser dia 20/07/2015 às 09h. Retificação disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informaç
6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Torna público que celebrou – Contrato nº 114: ATLANTA ESTRUTURAS E EVENTOS – ME: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para: Locação de Sonorização, Iluminação Profissional, Palco, Tendas, Banheiros Químicos, Gerador Elétrico, Grades de Contenção e Fechamento de Placas Metálicas, Equipe de Segurança e Apresentação de Projeto de Incêndio e Pânico, Produção etc., para festividades de Fim de
quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 Refletor Odontológico Régua de Gases (Assistência Respiratória de Parede) Relógio de Parede Resfriador Rápido para Lactário Roteador (LAN) Seladora Serra para Gesso Serra Tico-Tico Simulador de Parto Sistema de Bomba Intraórtica / Balão Intraórtico Sistema de Hipo/Hiperter
sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 03827862 03828183 03828308 03829470 03829637 03829736 03829918 03830007 03830494 03830650 03830684 03830726 03830916 03831815 03831823 03832185 03832201 03832227 03832409 03833191 09173683 12417036 Ademar Luiz Costa Darci Carlos De Almeida Geraldo Adilson Vieira Solange Farias Romao Aloisio Gomes Nogueira Aparecida C Loures De Oliveira Egydio Balduino De Araujo Neto Floripes Luisa De Oliveira Freesz Maria Aparecida P
8 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU Processo Licitatório 089/2017 – Concorrência Pública 004/2017.O Município de Pompéu/MG torna público que fica aplicada à empresaMAIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 07.491.634/0001-33 as seguintes sanções: 1 – multa no valor de R$ 43.796,08 (quarenta e tres mil, setecentos e noventa e seis reais, oito centavos) correspondente a 20% do valor do saldo do contrato 2 - Pena de suspensão temporária de p
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDECTES N° 71, 23 DE OUTUBRO DE 2018. RESOLUÇÃO SEDECTES Nº 070, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Designa o Coordenador-Geral da execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC e Rede E-TEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Regulamenta a concessão de bolsas para os profissionais envolvidos nas atividades do Bolsa Form
8 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU Processo Licitatório 089/2017 – Concorrência Pública 004/2017.O Município de Pompéu/MG torna público que fica aplicada à empresaMAIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 07.491.634/0001-33 as seguintes sanções: 1 – multa no valor de R$ 43.796,08 (quarenta e tres mil, setecentos e noventa e seis reais, oito centavos) correspondente a 20% do valor do saldo do contrato 2 - Pena de suspensão temporária de p
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 116 – 10 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de Junho de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior
6 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras ATO 33 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e conforme disposto no Edital 05/2019 para Processo Seletivo de Professor de Arte para as Escolas de Teatro, Dança, Música e Tecnologia da Cena do CEFART - Centro de Formação Artística e Tecnológica da Fundação Clóvis Salgado, para o ano letivo de 2020, design
Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas d