835 resultados encontrados para diretrizes do programa - data: 03/08/2025
Página 81 de 84
Encontrado no site
Processos encontrados
26 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 088/2018 Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as demandas de usucapião da capital. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, alínea “e”, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária; RESOLVE: Art. 1º Designar, com efeitos retr
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOPOLIS/MG. AVISO DE ANULAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2021 Pregão Presencial n.º 008/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte de pessoas e locação de veículos para atender as demandas do municípios de Bertópolis/MG. Motivo: Conforme justificativa constante no processo com base no ar
10 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior PORTARIA ARSAE-MG Nº 199, DE 08 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece o Código de Ética dos agentes públicos da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGU
6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Torna público que celebrou – Contrato nº 114: ATLANTA ESTRUTURAS E EVENTOS – ME: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para: Locação de Sonorização, Iluminação Profissional, Palco, Tendas, Banheiros Químicos, Gerador Elétrico, Grades de Contenção e Fechamento de Placas Metálicas, Equipe de Segurança e Apresentação de Projeto de Incêndio e Pânico, Produção etc., para festividades de Fim de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 27 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE 1/ 4 CNPJ/MF n. 16.636.540/0001-04 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – EXERCÍCIO 2017 A Administração da Prodemge, no cumprimento das disposições necessariamente, vem se adequando para oferecer o melhor legais e estatutárias, submete à apreciação da Assembleia Geral atendimento possível, investindo na capacitação de seu
28 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO - TP Nº 001/2021 A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório nº 012/2021 – Tomada de Preços nº 001/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na área de engenharia de transporte para análise e elaboração de estudo de modernização dos serviços de
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 116 – 10 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 25 de Junho de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior
6 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras ATO 33 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e conforme disposto no Edital 05/2019 para Processo Seletivo de Professor de Arte para as Escolas de Teatro, Dança, Música e Tecnologia da Cena do CEFART - Centro de Formação Artística e Tecnológica da Fundação Clóvis Salgado, para o ano letivo de 2020, design
Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 052/2014, PP nº 031/2014, RP nº 012/2014. Objeto: Locação de veículos aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustível e motoristas, devidamente habilitados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em viagens municipais, intermunicipais e interestaduais. D
34 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/PAD nº 15 /2014 Processo Administrativo Disciplinar Processado:D. D.G.O., MASP; 1203632-3, ocupante do cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, lotado no CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA, unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social Comissão Processante : Presidente : Rafael Weslley de