2.958 resultados encontrados para dispositivos do codigo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A S USPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCE DIMENTOS), DETERMINO A SRA. ESCRIVA QUE INCLUA OS PRESENTES AUTOS EM PAUTA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL S ERA PROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS EM SEDE DA EXORD IAL ACUSATORIA, SUCESSIVAMENTE AS DO ROL DEF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 NR. PROTOCOLO : 105254-17.1999.8.09.0051 ( 9901052548 ) AUTOS NR. : 634 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : IMPLANTE ENGENHARIA DE ACUSTICA LTDA EXECUTADO : TERMOENGE SISTEMAS TERMICOS LTDA ADV EXEQTE : 4439 GO - DANILO BORGES DESPACHO : EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS - 24 HORAS. PROCESSOS COM CARGA. LUIZ OTAVIO SOARES, ESCRIVAO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 602-88.2013.8.09.0137 : 17 : ACAO PENAL : JERONIMO ROQUE DE OLIVEIRA DARCILENE ALVES DE SOUSA ACUSADO : JUCELIO ROQUE DE SOUSA ADV ACUS : 34873 GO - LASARA DE PAULA ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201300006026 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O A INSTRUCAO P ROCESSUAL DESTES AUTOS JA FOI ENCERRADA, DETERMINO O DESENTRANHA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 , CASO APARECAM NOVOS INDICIOS PROBATORIOS DA MATERIALIDADE OU DA AUTORIA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. ITAUCU-GO, 2 DE DEZEMBRO DE 201 5. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312288-26.2014.8.09.0086 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAFAEL DE OLIVEIRA FAGUNDES INDICIADO : JOAO PAULO DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO GJP NR. PROTOCOLO : 277825-02.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1274 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ISMAEL PIRES ELIZECHE DESPACHO : PROTOCOLO: 201402778257 DECISAO TENDO EM VISTA QUE A DENUNCIA JA FOI RECEBIDA AS FLS. 06, BEM COMO A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO, OFERECIDA PELO PARQUET EM COTA MIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE REINALDO BATISTA DE JESUS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : 201404088215 VISTOS, RECEBO A DENUNCIA COLIGIDA AS FOLHAS 02 USQU E 03 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. 02. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPO STO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENA L PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 TO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE J UNHO DE 208 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELL I E AOS PROCEDIMENTOS), ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATOR IA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AGUINALDO GARAI FERNANDES VITIMA : SANDRA APARECIDA TIAGO DIAS ADV ACUS : 13097A GO - PAULO CESAR DE ASSIS DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A RT. 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A RE DACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 4856 GO - PAULO DE TARSO PARANHOS DESPACHO : AUTOS N. 1861//11 PROCESSO N. 281510-86.2011.809.0051 (2011028151 06) NATUREZA: ACAO DECLARATORIA D E S P A C H O TENDO EM VISTA A COMPROVACAO DO FALECIMENTO DO REQUERIDO, CONFORME CERTIDAO DE OBI TO JUNTADO A FL. 747, DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO, NOS MOLDES DO ART. 313, I, DO NCPC/15. INTIME-SE O PROCURADOR DO REQUERIDO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 NR. PROTOCOLO : 222130-29.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1466 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ERLEY CARDOSO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502221300 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM