2.958 resultados encontrados para dispositivos do codigo - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 IFESTOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RAZAO DA OCORRENCIA DA P RESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS DE FATO OCORREU A PRESCRICAO ESTATAL CONFORME DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL E BEM LANCADO PARECER QUE ACATO COMO FUNDAMENTO, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE AS DATAS DOS FATOS. PELO EXPOSTO, DEC LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLAUDIMEIRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 IDICO INTIMADO PESSOALMENTE SOBRE O ENCARGO, BEM COMO PARA APRESE NTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. S AO SIMAO, 03 DE AGOSTO DE 2018. PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUB STITUTA NR. PROTOCOLO : 704-26.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ PEREIRA AVELINO VITIMA : PATRICIA FERNANDES AVELINO ADV ACUS : 49800 GO - J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 62677-61.2018.8.09.0082 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVISON SALVADOR DA SILVA VITIMA : JESSICA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 48564 GO - SILVANA FERNANDES DA SILVA DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A RT. 400 DO ORDENAMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 INERCIA E FACAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA NOMEACAO DE ADVOGADO DATI VO (ART. 396-A, 2, DA LEI FEDERAL N 11.719/08). 06. APOS, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA NOS TERMOS DA INEDITA LEI. CUMPRA-SE. CACU, 29 DE MAIO DE 2019. ANA MARIA DE OL IVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 158207-81.2018.8.09.0021 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 REQUERIDO : MUNICIPIO DE CACU ADV REQTE : 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA POR SEU PROCURADOR PARA QUE MANIFESTE ACER CA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 133/138 DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 82253-29.2018.8.09.0021 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : CLAUDIVINO FRANCISCO ROCHA ADV ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 : : : : : Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 238772-66.2017.8.09.0021 362 ACAO PENAL DOUGLAS DOS SANTOS NOGUEIRA CARLOS MATIAS DE CAMPOS MAGNO DE TAL DESPACHO : 201702387725 VISTOS, 1. RECEBO A DENUNCIA COLIGIDA AS FOLHAS 02 U SQUE 04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 33, ITENS 3,4 E 5. 02. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 O (ART. 396-A, 2, DA LEI FEDERAL N 11.719/08). 06. APOS, VOLVAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA NOS TERMOS DA I NEDITA LEI. CUMPRA-SE. CACU, 14 DE MARCO DE 2017. FILIPE LUIS PER UCA JUIZ EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 406364-48.2011.8.09.0021 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : PEDRO MONTEIRO DA SILVA FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 LUCIANO ALVES DANIEL GOMES ADV ACUS : 38166 GO - PEDRO EURICO DE FREITAS 33628 GO - CLEIDIMAR GARCIA FERREIRA 46657A GO - KAMILA BARBOSA NUNES DESPACHO : AUTOS N: 189/15 (PROT. 201503596154) VISTOS, DEFIRO O PEDIDO DE F LS. 302/303, PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. NOMEIO EM SUBSTITUI CAO O DR. CLEIDEMAR GARCIA FERREIRA PARA DEFENDER OS INTERESSES D O ACUSADO LUCIANO ALVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 : : : : : 11597-31.1993.8.09.0051 ( 930115979 ) 0 NOTIFICACAO COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO DE GOIAS LT CARREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CARTORIO DE REGISTRO PROTESTO DA 2A ZONA GOIANIA ADV REQTE : 1040 GO - SARAH MARIA CAMARGO GUIMARAES DESPACHO : EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS - 24 HORAS. PROCESSOS COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NR. PROTOCOLO : 52439-77.1998.8.09.0051 ( 9800524398 ) AUTOS NR. : 648 NATUREZA : INTERPELACAO REQUERENTE : MULTIPLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO : CLEYTON NUNES LEITE ADV REQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR DESPACHO : EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS - 24 HORAS. PROCESSOS COM CARGA. LUIZ OTAVIO SOARES, ESCRIVAO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA D