2.958 resultados encontrados para dispositivos do codigo - data: 29/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 RZEA GRANDE/MT E INTERESSADOS OS ACUSADOS ROGERIO DALCOLI DE OLIV EIRA, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, ADAO NOEL MAZETTO E JAIR ROQUE MOT TER, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE OBTENCAO DO REFERIDO ACORDAO POR M EIO DO SITIO ELETRONICO. APOS A JUNTADA DO INTEIRO TEOR DO MENCIO NADO ACORDAO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO DO ES TADO DE GOIAS. RIO VERDE/GO, 02 DE SETEMB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/11/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 8V, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA COM VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERACAO MUI DISTINTA. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 20 DE NOVEMBRO D E 2015 MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 93255-69.2011.8.09.0173 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : MUNICIPIO DE SAO SIMAO EMBARGADO : SUPERMERCADO DO LUIZINHO LT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO DE MATOS MORETTI VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 17040 GO - MARCO ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A RT. 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A RE DACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QUE ALTERA OS DISPOSIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 DE FLS. 24, ITENS 2,3 E 4. 02. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOS TO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE J UNHO DE 208 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELL I E AOS PROCEDIMENTOS), ENTENDO, POR ORA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 VITIMA : DIOGENES GARCIA TOLEDO ADV ACUS : 48571A GO - EDER APARECIDO FERREIRA BORGES DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A RT. 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A RE DACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A S USPENSAO DO F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 TO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE J UNHO DE 208 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELL I E AOS PROCEDIMENTOS), ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATOR IA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 201801428969 VISTOS, 1. RECEBO A DENUNCIA COLIGIDA AS FOLHAS 02 U SQUE 04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 45, ITENS 2,3 E 4. 02. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOS TO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE J UNHO DE 208 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 IO, EXPECA-SE AS DEVIDAS CARTAS PRECATORIAS. CIENCIA AO PARQUET. INTIME-SE E DILIGENCIE-SE PELO NECESSARIO. ITAJA, 20 DE MAIO DE 2 019. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 111797-73.2018.8.09.0082 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME PEREIRA DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 48564 GO - SILVANA FERNANDES DA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 201603929368 DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 29. CACU, 08 DE MA RCO DE 2017 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 37898-65.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IEDA MARCIA SOUTO INDICIADO : REGINALDO CASSIANO DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS, 1. RECEBO A DENUNCIA COLIGIDA AS FOLHAS 02 USQUE 04 DOS A UTOS EM EPIGRAFE, DEFIRO O REQU