2.958 resultados encontrados para dispositivos do codigo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 VIDAS BAIXAS. CACU, 24 DE JUNHO DE 2015. ANA MARIA DE OLIVEIRA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 455933-13.2014.8.09.0021 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARIA EMILIA COIMBRA BUENO VITIMA : ELSON FERREIRA DA SILVA DESPACHO : A DRA. PROMOTORA DE JUSTICA REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (FL S. 53/58), EM RAZAO DA INSUFICIENCIA DOS ELEMENTOS DE PROVA Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 STA QUE A AUTOR DECAIU DE PARCELA DO PEDIDO, CONDENO AMBAS AS PAR TES PROPORCIONALMENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSU AIS, BEM COMO NOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10 % (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENACAO, SENDO QUE A REQUERENTE CABERA 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DA SUCUMBENCIA, E A REQUERID A 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO), NOS TERMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NR. PROTOCOLO : 101717-08.2002.8.09.0051 ( 200201017177 ) AUTOS NR. : 901 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : LORENA GOMES DOS REIS ADV REQTE : 18189 GO - GABRIELLA ALESSANDRA MONTEIRO DESPACHO : EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS - 24 HORAS. PROCESSOS COM CARGA. LUIZ OTAVIO SOARES, ESCRIVAO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EM CUMPRIMENTO AO DIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : PLANETA VEICULOS LTDA EXECUTADO : JOEL FRANCISCO MARQUES ADV EXEQTE : 20740 GO - JOSE CARLOS PRATES RODRIGUES ADV EXECDO : 12660 GO - EDWALDO TAVARES RIBEIRO DESPACHO : EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS - 24 HORAS. PROCESSOS COM CARGA. LUIZ OTAVIO SOARES, ESCRIVAO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EM CUMPRIMENTO AO DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO AVALISTA ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NOTIFICACAO BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EDWILSON DE OLIVEIRA ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA 5923 GO - NORMA BOTTOSSO SEIXO DE BRITO 19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA DESPACHO : EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS - 24 HORAS. PROCESSOS COM CARGA. LUIZ OTAVIO SOARES, ESCRIVAO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 IRO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MANDADO DE SEGURANCA, TENDO EM VISTA QUE, DE ACORDO COM O ART. 283 DO CPC, CABE A AUTORA INSTRU IR OS AUTOS COM DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA ACAO. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. ITAJA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 134505-59.2014.8.09.0082 AUTOS NR. : 103 NATUREZA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 RESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS DE FATO OCORREU A PRESCRICAO ESTATAL CONFORME DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL E BEM LANCADO PARECER QUE ACATO COMO FUNDAMENTO, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE AS DATAS DOS FATOS. PELO EXPOSTO, DEC LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EURIPEDES ALBERTO DE MORAES , NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO N 201403687883 PELO RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ORTE DO INVESGIGADO/REU. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS DE FATO OCO RREU A MORTE DO INVESTIGADO/REU CONFORME BEM LANCADO PARECER QUE ACATO COMO FUNDAMENTO, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE AS DATAS DOS FA TOS. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS EDUAR DO DE PAULA , NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO N 201403216171 PELO RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 CELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57690-45.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE EDMILSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMIN DO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES. INAPLICAV EL A CONDENACAO EM HONORARIOS SUCUMBENCIAIS EM VIRTUDE DA NAO ANG ULARIZACAO DA CAUSA. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, M ANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DE CISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, COM A EXPEDICAO DE CONT RAORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QU