666 resultados encontrados para dissociadas do objeto - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
APARECIDO PAULINO (SP249635A - FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000549-34.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301114202 - JULIO CESAR ROMERO (SP178469 - ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006046-98.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301114113 - LUCIANE CRISTINA GUALTIERI (SP218255 - FLAVIA HELENA QUENTAL) X CA
Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS face à decisão proferida nos autos da ação de execução, em que o d. Juiz a quo rejeitou a exceção de pré-executividade oposta pela autarquia. Sustenta o agravante, em síntese, o cabimento da presente exceção de pré-executividade, tendo em vista o evidente excesso de execução, já que as contas de liquidação apresentadas pela parte autora incluíram parcelas indevidas, poster
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 648 cuja jornada excede de sete horas de trabalho, implica o pagamento total do valor relativo ao período correspondente, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, com reflexos. Nesse sentido a Súmula nº 437 do C.TST, in verbis: "INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E Alega o autor, em razões recursais, que restou comprovado nos A
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14376 parcial no plano horizontal e da exauriente no plano vertical. controvérsia sobre o fato e pronunciamento judicial 1.3. A evidente preservação do direito de acionar o Poder esmiuçando as provas. Recurso ordinário em ação rescisória Judiciário, por intermédio de ações possessórias e dominiais, conhecido e desprovido" (RO-205800-71.2009.5.15.0000, especi
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GUILHERME ANTONIO BRITO GONCALVES BARBOSA(OAB: 45197/DF) BRUNO DE CARVALHO GALIANO(OAB: 23714/BA) CAROLINA TOBIAS COSTA DE ALMEIDA(OAB: 44318/DF) ANA CAROLINA ALVES PEREIRA PEIXOTO(OAB: 24961/DF) IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. DANIEL CIDRAO FR
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Cláudia Hilst Sbizera, Caio Moyses de Limae Danilo Almasi Vieira Santos. São Paulo,30 de maio de 2014 (data do julgamento). 0000795-57.2014.4.03
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à remessa necessária para reformar a sentença e denegar a segurança, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de junho de 2013. NILSON LOPES Juiz Federal em Auxílio 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000656-76.2001.4.03.6183/SP 2001.61.83.000656-9/SP RELATOR
Ressalte-se que a habilitação dos herdeiros em ação de cunho previdenciário não proporciona o direito deste inserir na lide qualquer discussão acerca de benefício de sua titularidade, devendo eventual diferença relativa à pensão ser postulada em ação própria. Nesse sentido, precedentes desta E. Corte, in verbis: "PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO -- PAGAMENTO DE VALORES DECORRENTES DE BENEFÍCIO ESTRANHO À LIDE - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE. I - Se o objeto da
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Em suas razões, a HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E 514 VOTO HOSPITALAR destaca que jamais houve, entre a reclamada e o autor, qualquer vínculo de trabalho. Pontua, ademais, que resultou configurada sucessão trabalhista, em decorrência do próprio arrendamento da AHMAR face ao Hospital Alfa, por meio da transferência de toda a estrutura da unidade hospitalar. Nesse diapasão
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 7773 o valor de R$ 36.000,00, atribuídos à causa. benefícios existentes nas normas coletivas; não há disposição sobre Intimem-se as Partes. os termos da OJ nº 415, do TST, no que as deduções e nada foi dito quanto à incidência da alíquota "terceiros" que compõe a cota São João de Meriti, 23 de agosto de 2018. previdenciária. Sem razão, pois a decisão ata