9 resultados encontrados para distribuidora s.a. i.e - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
26 - Ano XCVIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0439109-80 41.037.250/0001-83 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0587413-05 Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 Transportadora Itamaracá Ltda. Rodotur Turismo Ltda. 0169433-25 0146715-81 Empresa Pedrosa Ltda. 0523766-13 Transcol Transportes Coletivos Eirel
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33470 ICMS, na forma da Instrução Normativa n. 13/2005. 4. Deixar de recolher ICMS relativo à operação com mercadoria oriunda de outra unidade da federação, destinada ao uso/consumo do estabelecimento, em situação fiscal de ativo não regular, na entrada do território paraense, constitui infração e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independente do recolhimento do imposto devido. 5. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME.
10 - Ano XCVI • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes PORTARIA Nº 191 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o que dispõe a Lei Estadual n° 6.123/1968, resolve: Art. 1º. Designar Eugênia Carla Cavalcanti, Mat. 336.744-4 e Anacarla Cavalcanti de Brito, Mat. 374.140-0, para com
6 - Ano XCVI • NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Relato das Peças Anexadas à Comunicação (Elementos comprobatórios) Espelho do PAT: Ordem de Serviço – OS: Perfil do contribuinte: Contrato Social: Detalhamento do Débito: Inscrição na Dívida Ativa: Posição de Débitos: Cópia (NF, Livros e planilhas - CD): Crédito Tributário: Período(s) fiscal(is): / / a / / Nº Processo: Imposto Devido: Multa Aplicada: Juros de Mora: Total: Total Geral:
8 - Ano XCVI • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de julho de 2019 Distribuição de pesos SDSCJ - Agente de Segurança Penitenciária - GOSPEPE - 2018/2019 (Período Avaliativo: 12/2018 a 11/2019) Metas Institucionais Instituição: SDSCJ Objetivo Garantir o atendimento socioassistencial a população em situação de vulnerabilidade e risco Indicador Taxa de acompanhamento da população em situação de vulnerabilidade e risco no âmbito do CRA
4 - Ano XCIX Ć NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 02 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE: Nº 432 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, MARIA LUCIA ALVES DA SILVA , matrícula nº 257.146-3, CPF nº 514.614.12820, de acordo com o Laudo nº 65202 de 04/02/20 USPS-IRH-PE , e
8 - Ano XCIX Ć NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de que o contribuinte parcelou integralmente o crédito lançado, deve ser extinto o processo com fundamento no art. 42, § 4º, II, da Lei nº 10.654/1991. A 3ª Turma Julgadora, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em EXTINGUIR o processo. RECURSO ORDINÁRIO REF. A DECISÃO JT Nº 783/2021(19). SF 2019.000004723498-7 TATE Nº: 00.350/20-6 RECORRENTE: BARCELONA M
Recife, 3 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DO GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO O Gerente Geral de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE: DEFERIR A PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO, de acordo com a solicitação contida no processo abaixo discriminado face ao que dispõe o Art. 33 Parágr