300 resultados encontrados para ditames da resolucao - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 AUTOS A SEREM APENSOS. INTIME-SE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PARA, CASO QUEIRA, INTERVIR NO FEITO COMO FISCAL DA LEI. INTI MEM. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS/GO, 25 DE NOVEMBRO DE 2015. TIAGO LU IZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1- ART. 16. CABE AO CONCI LIADOR, SOB A SUPERVISAO DO JUIZ, CONDUZIR A AUDIENCIA DE CONCILI ACAO. 1 O PODERA O CONCILIADOR, PARA FINS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 3874898; 201503752571; 201503874995; 201503874910; 201503874871; 201503875029; 201503874936; 201503874960; 201503874782; 201503874 758; 201503874740; 201503126921; 201503127758; 201503127561; 2015 03127880; 201503128800; 201503129726; 201503129955; 201503128541; 201503127464; 201503127774; 201503127316; 201503874693; 20150328 6643; 201503286333; 201504113491; 20150328654
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 1503128061; 201503128010; 201503130341; 201503131631; 20150313013 9; 201503131542; 201503128312; 201503127120; 201503128150; 201503 131852; 201503286481; 201503285884; 201503286368; 201503286074; 2 01503286716; 201503286139; 201503285841; 201503127197; 2015031288 78; 201502640141; 201503875045; 201504028419; 201503874944; 20150 3874898; 201503752571; 201503874995; 201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 CO DE DECISOES CONFLITANTES. JUNTE-SE COPIA DESTE EXPEDIENTE NOS AUTOS A SEREM APENSOS. INTIME-SE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PARA, CASO QUEIRA, INTERVIR NO FEITO COMO FISCAL DA LEI. INTI MEM. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS/GO, 25 DE NOVEMBRO DE 2015. TIAGO LU IZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1- ART. 16. CABE AO CONCI LIADOR, SOB A SUPERVISAO DO JUIZ, CONDUZI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 3874898; 201503752571; 201503874995; 201503874910; 201503874871; 201503875029; 201503874936; 201503874960; 201503874782; 201503874 758; 201503874740; 201503126921; 201503127758; 201503127561; 2015 03127880; 201503128800; 201503129726; 201503129955; 201503128541; 201503127464; 201503127774; 201503127316; 201503874693; 20150328 6643; 201503286333; 201504113491; 20150328
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ICAS DE DIREITO PUBLICO , INCLUSIVE A INTERPOSICAO DE RECURSOS, D EVENDO A CITACAO PARA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO SER EFETUADA COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 30 (TRINTA) DIAS . DESTAQUEI. NR. PROTOCOLO : 371058-67.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CARLOS ROBERTO DA PENHA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS REPRESENTANTE : EVANDO MAGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AO JUIZ PRESIDIR A INSTRUCAO DO PROCESSO, PODENDO DISPENSAR NOVO S DEPOIMENTOS, SE ENTENDER SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DA CAUSA OS ESCLARECIMENTOS JA CONSTANTES DOS AUTOS, E NAO HOUVER IMPUGNA CAO DAS PARTES. DESTAQUEI. 2- ART. 7 O NAO HAVERA PRAZO DIFERENCI ADO PARA A PRATICA DE QUALQUER ATO PROCESSUAL PELAS PESSOAS JURID ICAS DE DIREITO PUBLICO , INCLUSIVE A INTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 LEI 12.153/09 2 E INTIMEM-SE, RESSALTANDO QUE A CONTESTACAO E AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS EM AUDIENCIA. POR FIM, N A DICCAO DO ART IGO 103 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REPUTAM-SE CONEXAS DUAS OU M AIS ACOES QUANDO LHES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDIR, PRE VENDO O ARTIGO 105 DO MESMO ORDENAMENTO A REUNIAO DOS FEITOS PARA JULGAMENTO SIMULTANEO, REGRA QUE BUSCA EVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 S DEPOIMENTOS, SE ENTENDER SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DA CAUSA OS ESCLARECIMENTOS JA CONSTANTES DOS AUTOS, E NAO HOUVER IMPUGNA CAO DAS PARTES. DESTAQUEI. 2- ART. 7 O NAO HAVERA PRAZO DIFERENCI ADO PARA A PRATICA DE QUALQUER ATO PROCESSUAL PELAS PESSOAS JURID ICAS DE DIREITO PUBLICO , INCLUSIVE A INTERPOSICAO DE RECURSOS, D EVENDO A CITACAO PARA A AUDIENCIA DE CONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AUTOS A SEREM APENSOS. INTIME-SE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PARA, CASO QUEIRA, INTERVIR NO FEITO COMO FISCAL DA LEI. INTI MEM. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS/GO, 25 DE NOVEMBRO DE 2015. TIAGO LU IZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1- ART. 16. CABE AO CONCI LIADOR, SOB A SUPERVISAO DO JUIZ, CONDUZIR A AUDIENCIA DE CONCILI ACAO. 1 O PODERA O CONCILIADOR, PARA FIN