300 resultados encontrados para ditames da resolucao - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 TAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PR EESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PAR A REU SOLTO. FICA, DESDE JA, AUTORIZADO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CUMPRIR OS MANDADOS DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME(M)-SE O(A)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 MOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 122 DO CPP. OFICIE-SE AO DEPOSI TO JUDICIAL PARA QUE PROCEDA COM A DESTRUICAO, LEILAO OU DOACAO D O BEM INDICADO NO ITEM II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, CONFORM E ENTENDER VIAVEL. APOS, DEVIDAMENTE CUMPRIDAS AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE JULHO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/01/2019 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KRISTIANE PIRES NUNES SALTAO JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES ===================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 54351-95.2016.8.09.0175 : 302 : ACAO PENAL : MARIA EURIPEDES DE JESUS CLEUVISMAR FRANCELINO BERNARDES (PM)TESTEMUNHA BENISVALDO SANTOS DE SOUSA ACUSADO : WATILA ROBERT COSTA MENDES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201600543515 (54351-95.2016.8.09.0175) AOS 14 DE JULHO DE 2017
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 351842-91.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 2264 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : SILVANIA ROSA DA SILVA SOUSA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV REQTE : 19170 GO - EVANIO APARECIDO TEODORO ADV REQDO : 18452 GO - VANESSA FERNANDES E SILVA DESPACHO : AUTOS N 201303518427 NATUREZA: INDENIZACAO DECISAO MANTENHO A DEC ISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS FUNDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 OME DE ALTAIR JESUS DE OLIVEIRA RESPONDENDO NESTA VEP. DESSE MODO , OFICIE-SE A POG SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DO S ENTENCIADO ALTAIR JESUS DE OLIVEIRA, EM CASO POSITIVO, INFORME-O SE O MESMO TEM INTERESSE OU NAO NA REFERIDA PERMUTA. GOIANIA, 14 DE JULHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/11/2015 NR. NOTAS : 117 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LIGIA MARIA GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES ==================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 EVENCAO DO JUIZO QUE OS PRATICOU AOS FEITOS POSTERIORES RELACIONA DOS A ESSA INVESTIGACAO, NOS TERMOS DO COMANDO DO ART. 83 DO CPP. 4 - CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZO DA 2 VAR A FEDERAL CRIMINAL/RJ. (CONFLITO DE COMPETENCIA N 6255/RJ (2004.0 2.01.000765-0), 3 TURMA DO TRF DA 2 REGIAO, REL. JUIZ FRANCISCO P IZZOLANTE. J. 11.05.2004, UNANIME, DJU 07.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 RIBEIRO, DEVIDAMENTE CUMPRIDA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE JULHO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 186-30.2018.8.09.0175 : 34 : ACAO PENAL : IAGO ROSA LOBO TAVARES LINCOLN ROGERIO MANSUR VITIMA : ANA FLAVIA VELOSO ROCHA ADV ACUS : 48400 GO - LANDO BONATT SOARES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THALLES HENRIQUE SOARES KEVELYN LIRYA GUEDES QUEIROZ VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201800322318 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE Q UE O REPRESENTANTE MINISTERIAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE T HALLES HENRRIQUE SOARES E KEVELYN LIRYA GUEDES QUEIROZ COMO INCUR S O S NA SANC AO DO ARTIGO 3