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ditames da resolucao - Página 11

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300 resultados encontrados para ditames da resolucao - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/12/2015 - Pág. 1017 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 OS ESCLARECIMENTOS JA CONSTANTES DOS AUTOS, E NAO HOUVER IMPUGNA CAO DAS PARTES. DESTAQUEI. 2- ART. 7 O NAO HAVERA PRAZO DIFERENCI ADO PARA A PRATICA DE QUALQUER ATO PROCESSUAL PELAS PESSOAS JURID ICAS DE DIREITO PUBLICO , INCLUSIVE A INTERPOSICAO DE RECURSOS, D EVENDO A CITACAO PARA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO SER EFETUADA COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 30 (TRINTA) DIAS .

TJGO 01/12/2015 - Pág. 1018 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ICO PARA, CASO QUEIRA, INTERVIR NO FEITO COMO FISCAL DA LEI. INTI MEM. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS/GO, 25 DE NOVEMBRO DE 2015. TIAGO LU IZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1- ART. 16. CABE AO CONCI LIADOR, SOB A SUPERVISAO DO JUIZ, CONDUZIR A AUDIENCIA DE CONCILI ACAO. 1 O PODERA O CONCILIADOR, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DA CO MPOSICAO AMIGAVEL, OUVIR AS PARTES E TES

TJGO 01/12/2015 - Pág. 1025 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ICAS DE DIREITO PUBLICO , INCLUSIVE A INTERPOSICAO DE RECURSOS, D EVENDO A CITACAO PARA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO SER EFETUADA COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 30 (TRINTA) DIAS . DESTAQUEI. NR. PROTOCOLO : 312731-32.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1117 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARIA HELENA DE BARROS REQUERIDO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV REQTE : 40529 GO - LUCAS

TJGO 01/12/2015 - Pág. 1035 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ICO PARA, CASO QUEIRA, INTERVIR NO FEITO COMO FISCAL DA LEI. INTI MEM. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS/GO, 25 DE NOVEMBRO DE 2015. TIAGO LU IZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1- ART. 16. CABE AO CONCI LIADOR, SOB A SUPERVISAO DO JUIZ, CONDUZIR A AUDIENCIA DE CONCILI ACAO. 1 O PODERA O CONCILIADOR, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DA CO MPOSICAO AMIGAVEL, OUVIR AS PARTES E TES

TJGO 26/08/2015 - Pág. 789 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/08/2015 NR. NOTAS : 183 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LIGIA MARIA GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES ==================================================

TJGO 26/08/2015 - Pág. 851 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DESPACHO : REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: DECLARATORIA DESPA CHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECEBO A INICIAL NESTE JUIZO E DETERMINO QUE O SEU TRAMITE SIGA O RITO ESTABELECIDO NA LEI 12.153/09. A PROPOSITO E O ARTIGO 1 DA MENCIONADA RESOLUCAO: NA COMARCA EM QUE NAO HOUVER JUIZ

TJGO 27/01/2016 - Pág. 670 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PUBLICO , INCLUSIVE A INTERPOSICAO DE RECURSOS, DEVENDO A CITACAO PARA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO SER EFETUADA COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 30 (TRINTA) DIAS . DESTAQUEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 341876-36.2015.8.09.0024 1447 DECLARATORIA ACACIA MARIA COELHO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EVANDO MAGAL ABADIA

TJGO 26/02/2019 - Pág. 221 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 O DE PRISAO E A MEDIDA QUE SE IMPOE. POSTO ISTO, ANTE OS FATOS E FUNDAMENTOS SUPRACITADOS, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRI SAO FORMULADO PELO ACUSADO PATRICK BRUNO VILALVA. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 271121-19.2015.8.09.0175 : 1051 : ACAO PENAL : ALUISIO ETE

TJGO 10/01/2019 - Pág. 54 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 JOHN MAIKON DA SILVA ROQUE RARLEY CAZORLA DE ALMEIDA JONATHA FERREIRA DE OLIVEIRA ICARO ARAUJO MOREIRA DEYVIANE FELIPE SANTIAGO DE ARAUJO ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA 35147 GO - JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA 25602 GO - CLELIA COSTA NUN

TJGO 14/01/2019 - Pág. 92 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 NTOS, PARA APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAI S, NO PRAZO DE (05) CINCO DIAS, SOB PENA DE CARACTERIZACAO DE ABA NDONO DE CAUSA E IMPOSICAO DE MULTA. EM CASO DE INERCIA DA DEFESA DOS ACUSADOS, NOMEIO DESDE JA DEFENSOR(A) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS PAULO H ENRIQUE PIMENTEL DOS SANTOS E THULLIO GABRI

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