300 resultados encontrados para ditames da resolucao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 947-02.2005.8.09.0051 ( 200500009478 ) : 1165 : ACAO PENAL : EBERSON RODRIGUES DOS SANTOS RUBENS DA CONCEICAO SILVA VITIMA : INSTITUTO CIRURGICO BEL CORP KISS MOTEL ADV ACUS : 37350 GO - DAYANE LINO DA SILVA 36788 GO - ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : CONSIDERAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 DANILO AUGUSTO SERVO : DEBORA KELLEN DE SOUSA SILVA FERNANDA FERREIRA DE QUEIROS SILVA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201402315265 O SENTENCIADO DANILO AUGUSTO SERVO F OI CONDENADO A PENA DE 05 (CINCO) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 28 (VINT E E OITO) DIAS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO. O ACORDAO TRANSITOU EM JULGADO EM 11/06/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 EVENDO A CITACAO PARA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO SER EFETUADA COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 30 (TRINTA) DIAS . DESTAQUEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 402841-77.2015.8.09.0024 1582 OBRIGACAO DE FAZER MARCIA TARGINO DA SILVA MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS 43800 GO - LILIANE BARBOSA DA SILVA 43801 GO - WESLEY SOARES DE FARIA DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ACAO. 1 O PODERA O CONCILIADOR, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DA CO MPOSICAO AMIGAVEL, OUVIR AS PARTES E TESTEMUNHAS SOBRE OS CONTORN OS FATICOS DA CONTROVERSIA . 2 O NAO OBTIDA A CONCILIACAO, CABERA AO JUIZ PRESIDIR A INSTRUCAO DO PROCESSO, PODENDO DISPENSAR NOVO S DEPOIMENTOS, SE ENTENDER SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DA CAUSA OS ESCLARECIMENTOS JA CONSTANTES DOS AUTOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ABE AO CONCILIADOR, SOB A SUPERVISAO DO JUIZ, CONDUZIR A AUDIENCI A DE CONCILIACAO. 1 O PODERA O CONCILIADOR, PARA FINS DE ENCAMINH AMENTO DA COMPOSICAO AMIGAVEL, OUVIR AS PARTES E TESTEMUNHAS SOBR E OS CONTORNOS FATICOS DA CONTROVERSIA . 2 O NAO OBTIDA A CONCILI ACAO, CABERA AO JUIZ PRESIDIR A INSTRUCAO DO PROCESSO, PODENDO DI SPENSAR NOVOS DEPOIMENTOS, SE ENTENDER SUF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 S PARA JULGAMENTO SIMULTANEO, REGRA QUE BUSCA EVITAR DECISOES CON FLITANTES. NO CASO EM APRECO, A PRESENTE ACAO E CONEXA AS ACOES P ROTOCOLADAS SOB OS N: 201504420459; 201503418620; 201503691424; 2 01503692102; 201503418825; 201503691238; 201503691726; 2015036918 58; 201503710526; 201503692960; 201503691319; 201504330727; 20150 4286639; 201504286833; 201504286558; 20150
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 TANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA, CASO QUEIRA, INTERVIR NO FEITO COMO FISCAL DA LEI. INTIMEM. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS/GO, DE DE 20 16. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1- ART. 16. C ABE AO CONCILIADOR, SOB A SUPERVISAO DO JUIZ, CONDUZIR A AUDIENCI A DE CONCILIACAO. 1 O PODERA O CONCILIADOR, PARA FINS DE ENCAMINH AMENTO DA COMPOSICAO AMIGAVEL, OUVIR AS PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 201504286485; 201503710569; 201503418213; 201503418426; 201503418 418; 201503418760; 201503418540; 201503691971; ANTE A COINCIDENCI A DA CAUSA DE PEDIR. ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVO S LEGAIS SUPRAMENCIONADOS, A REUNIAO DAS ACOES PARA JULGAMENTO SI MULTANEO, EVITANDO O RISCO DE DECISOES CONFLITANTES. JUNTE-SE COP IA DESTE EXPEDIENTE NOS AUTOS A SEREM APEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 131852; 201503286481; 201503285884; 201503286368; 201503286074; 2 01503286716; 201503286139; 201503285841; 201503127197; 2015031288 78; 201502640141; 201503875045; 201504028419; 201503874944; 20150 3874898; 201503752571; 201503874995; 201503874910; 201503874871; 201503875029; 201503874936; 201503874960; 201503874782; 201503874 758; 201503874740; 201503126921; 20150312
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AUTOS A SEREM APENSOS. INTIME-SE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PARA, CASO QUEIRA, INTERVIR NO FEITO COMO FISCAL DA LEI. INTI MEM. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS/GO, 25 DE NOVEMBRO DE 2015. TIAGO LU IZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1- ART. 16. CABE AO CONCI LIADOR, SOB A SUPERVISAO DO JUIZ, CONDUZIR A AUDIENCIA DE CONCILI ACAO. 1 O PODERA O CONCILIADOR, PARA FIN