300 resultados encontrados para ditames da resolucao - data: 13/08/2025
Página 13 de 31
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 VENDO O ARTIGO 105 DO MESMO ORDENAMENTO A REUNIAO DOS FEITOS PARA JULGAMENTO SIMULTANEO, REGRA QUE BUSCA EVITAR DECISOES CONFLITAN TES. NO CASO EM APRECO, A PRESENTE ACAO E CONEXA AS ACOES PROTOCO LADAS SOB OS N: 201503129939; 201503128754; 201503131429; 2015031 28606; 201503129629; 201503131003; 201503129467; 201503129564; 20 1503128061; 201503128010; 201503130341; 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PROVAS SERAO PRODUZIDAS EM AUDIENCIA. POR FIM, N A DICCAO DO ART IGO 103 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REPUTAM-SE CONEXAS DUAS OU M AIS ACOES QUANDO LHES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDIR, PRE VENDO O ARTIGO 105 DO MESMO ORDENAMENTO A REUNIAO DOS FEITOS PARA JULGAMENTO SIMULTANEO, REGRA QUE BUSCA EVITAR DECISOES CONFLITAN TES. NO CASO EM APRECO, A PRESENTE ACAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 9747; 201502640656; 201502640524; 201502639429; 201502639577; 201 502640486; 201502640460; 201502639615; 201502639682; 201502640184 ; 201502639569; 201502639437; 201502639950; 201502639879; 2015026 39658; 201502640621; 201502640001; 201502640222; 201502640168; 20 1502640672; 201502639755; 201502640087; 201502639500; 20150264020 6; 201502639593; 201502640265; 201502639
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 1502640672; 201502639755; 201502640087; 201502639500; 20150264020 6; 201502639593; 201502640265; 201502639674; 201502640109; 201502 640320; 201502640613; 201502639810; 201502640052, ANTE A COINCIDE NCIA DA CAUSA DE PEDIR. ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NOS DISPOSIT IVOS LEGAIS SUPRAMENCIONADOS, A REUNIAO DAS ACOES PARA JULGAMENTO SIMULTANEO, EVITANDO O RISCO DE DECISOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 REQUERENTE : ELMA PORCINO CARNEIRO REQUERIDO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS REPRESENTANTE : EVANDO MAGAL ABADIA CORREIA E SILVA ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: DECLARATORIA DESPA CHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECEBO A INI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AOS TREZE DIAS DO MES SETEMBRO DO ANO DE DOIS MI L E DEZESSETE (13/09/2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE MINACU, EST ADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE S E ENCONTRAVA PRESENTE A MM. JUIZA SUBSTITUTA, A DOUTORA ERIKA BAR BOSA GOMES , SECRETARIADA POR MIM ABAIXO ASSINADO, AS 16:45 HORAS . FOI REALIZADO O PREGAO DAS PART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 418; 201503418760; 201503418540; 201503691971; ANTE A COINCIDENCI A DA CAUSA DE PEDIR. ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVO S LEGAIS SUPRAMENCIONADOS, A REUNIAO DAS ACOES PARA JULGAMENTO SI MULTANEO, EVITANDO O RISCO DE DECISOES CONFLITANTES. JUNTE-SE COP IA DESTE EXPEDIENTE NOS AUTOS A SEREM APENSOS. INTIME-SE O PRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA, CASO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NTEA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369142-95.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1381 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ROSEMEIRE PEREIRA MARTINS REQUERIDO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV REQTE : 40529 GO - LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DESPACHO : REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER DESPACHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 201504286485; 201503710569; 201503418213; 201503418426; 201503418 418; 201503418760; 201503418540; 201503691971; ANTE A COINCIDENCI A DA CAUSA DE PEDIR. ASSIM, DETERMINO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVO S LEGAIS SUPRAMENCIONADOS, A REUNIAO DAS ACOES PARA JULGAMENTO SI MULTANEO, EVITANDO O RISCO DE DECISOES CONFLITANTES. JUNTE-SE COP IA DESTE EXPEDIENTE NOS AUTOS A SEREM APEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ES ARROLAREM E TRAZEREM TESTEMUNHAS 1 . CITE-SE NOS TERMOS DO ART . 7 DA LEI 12.153/09 2 E INTIMEM-SE, RESSALTANDO QUE A CONTESTACA O E AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS EM AUDIENCIA. POR FIM, N A DICCAO DO ARTIGO 103 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REPUTAM-SE CONEXAS DUA S OU MAIS ACOES QUANDO LHES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDI R, PREVENDO O ARTIGO 105 DO MESMO ORDENAMEN