300 resultados encontrados para ditames da resolucao - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAMILLA BUENO BARBARA ACUSADO : JOSE ALMIR DA COSTA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 8 VARA CRIMINAL JUIZ 1 DES PACHO AUTOS N 201301570790 CONSIDERANDO A CAPTURA DO ACUSADO JOSE ALMIR DA COSTA , CONFORME VERIFICA-SE AS FLS. 125/126, DESIGNO A UDIENCIA DE CUSTODIA, NOS TERMOS DO ART. 13, DA RESOLUCAO N 213 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ESCRIVANIA DESTE JUIZO SOLICITARA O RECOLHIMENTO DOS RESPECTIVOS MANDADOS E PROCEDERA COM A SUA BAIXA NO SISTEMA. A DATA DE VALIDA DE PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO SERA DE 04.03.2024. GOIA NIA, 07 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO E M AUXILIO NR. PROTOCOLO : 210971-48.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ACAO PENAL DHPC SCGP 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 31118 GO - HUGO CABRAL SILVA DESPACHO : POIS BEM. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO APENADO ESTAR RECOLHIDO P ARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABELE CIDO NA SENTENCA E A DISPENSABILIDADE DA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 S AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. CASO O APENADO COMPARECA ESPO NTANEAMENTE NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL FICA AUTOMATICAMENTE REV OGADO SEU MANDADO DE PRISAO, SITUACAO QUE ENSEJARA O RECOLHIMENTO DOS RESPECTIVOS E A SUA DEVIDA BAIXA. A DATA DE VALIDADE PARA CU MPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO SERA DE 24/08/2021. COM RELACAO AO SENTENCIADO ENILDO JEFFERSON JUNIOR BARBOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 JULIANA APARECIDA DE AZEVEDO OLIVEIRA RICARDO HENRIQUE CONTRIN SANTOS ADV REQTE : 27772 GO - WANDER BATISTA GOMES 24162 GO - NELSON COE NETO ADV REQDO : 26415 GO - CLEY APARECIDO MARQUES 20855 GO - LAUDO NATEL MATEUS 38788 GO - RICARDO TOMAZ DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS ACLARATORIOS E POR CONSEQUENCIA, MANTE NHO NA INTEGRA OS COMANDOS DA SENTENCA OBJ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 RA O DIA 22/10/2018 AS 10H15MIN CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO RESTANTE DO DESPACHO DE FL 73 CUMPRA-SE GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2 018 RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 123836-56.2014.8.09.0175 444 ACAO PENAL EDER MOREIRA CAMPOS JUNIOR CASTRO DIAS 12115 GO - ADAHIL LUIZ BENEDITO 30064 GO - ARIANE OLIVEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS, EXPEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, VINCULADO AO SISTEMA NACIONAL DE I NFORMACOES CRIMINAIS SNIC, A SEREM REQUERIDAS JUNTO A SUPERINTEND ENCIA DA POLICIA FEDERAL EM GOIAS. 8. OFICIE-SE A SECRETARIA DE S EGURANCA PUBLICA PARA QUE SEJA ATUALIZADO O INFOSEG. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 2018. RIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 TO DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO A REMESSA DO LAUDO DO EXAME PER IC IAL REALIZADO NO VEICULO CITROEN, MODELO C3 90M TENDANCE, PLAC A O NP-8611, COR BRANCA, ANO 2013/2014 (OFICIO N 9464/2017, FL 56 ), NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO NOS TERMOS DA LEI, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO ESTABELECI DO DEIXO PARA APRECIAR O REQUERIMENTO FORMUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 21/11/2017 376396-59.2012.8.09.0175 1075 ACAO PENAL GUSTAVO VINICIUS RENOVATO DA SILVA A COLETIVIDADE 30064 GO - ARIANE OLIVEIRA BENEDITO 12115 GO - ADAHIL LUIZ BENEDITO DESPACHO : AUTOS N 201203763969 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO GUSTAVO VINICIU S RENOVATO DA SILVA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS , NO PRAZO MAXIMO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ADV EXECDO : 31503 DF - DJAIR PEREIRA DA COSTA 34471 GO - ALCIDES BOTELHO DE ANDRADE DESPACHO : DESPACHO: DEFIRO O(S) PEDIDO(S) DE FLS. RETRO. CUMPRA-SE COMO REQ UERIDO. SOBRE O PETITORIO DE FLS. RETRO, OUCA-SE A PARTE OPOSTA E M 10 DIAS. CALDAS NOVAS, 15 DE DEZEMBRO DE 2015 TIAGO LUIZ DE DEU S COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE RE