300 resultados encontrados para ditames da resolucao - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 481666-85.2014.8.09.0051 : 16 : ACAO PENAL : THIAGO WINICIUS RODRIGUES MARIO DIVINO FERNANDES CHAGAS ACUSADO : RAY PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 201404816660 DESPACHO DIANTE DO VOTO DE FLS. 323-329, P R OCEDA-SE COM A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 DESPACHO : DESPACHO : APENSEM-SE OS PRESENTES AOS AUTOS N 201001999147. NR. PROTOCOLO : 108069-09.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 470 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : ROSANE COELHO DOS SANTOS REQUERIDO : ERS CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADV REQTE : 37535 DF - ANTONIO FERREIRA CESAR DESPACHO : DESPACHO: CITE-SE O(A)(S) REQUERIDO(A)(S), PARA OFERECER(EM) RESP OSTA N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 RIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2019. RICARDO PRA TA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 186207-51.2017.8.09.0175 : 992 : ACAO PENAL : JHONATHAN DE SOUZA FARIA JOAO BATISTA DE RESENDE JOSE RODRIGUES FERREIRA NEVES RUYVALITON BARBOSA DA SILVA YAN OLIVEIRA GUIMARAES GIOVANI DA SILVA PAULINO EIDER MAGNO DIVINO DOS SANTOS VITOR HUGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201601684899 DESPACHO CONSIDERANDO A JUNTADA DE NOVO REL ATORIO POLICIAL, A BRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA MANIFESTACAO. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 270127-20.2017.8.09.0175 : 0 : HABEAS CORPUS PREVENTIVO : NILSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABELE CIDO NA SENTENCA E A DISPENSABILIDADE DA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PELO JUIZO DE CONHECIMENTO, NOS DITAMES DA RESOLUCAO N. 116 DO CNJ, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO GILSON WANTUIL JUN IO DA SILVA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO E , APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, EXP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 AUTOS N: 201502474969 DESPACHO OUCA-SE O REPRESENTANTE MINISTERIA L ACERCA DA NAO LOCALIZACAO DO REU GUILHERME HENRIQUE ALVES SANTA NA PARA FINS DE CITACAO. INFORMADO NOVO ENDERECO, EXPECA-SE MANDA DO DE CITACAO PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTE DEFESA PR ELIMINAR, POR MEIO DE ADVOGADO. DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO, ABRA-S E NOVA VISTA AO MEMBRO DO PARQUET . DEIXO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 O. EM HIPOTESES DESSE JAEZ, A EXTINCAO DO FEITO E MEDIDA QUE SE I MPOE, DIANTE DO DESINTERESSE DA PARTE AUTORA EM DAR REGULAR ANDAM ENTO AO FEITO. DESTARTE, EM OBEDIENCIA AOS ARTIGOS 200, PARAGRAFO UNICO C/C ART. 485, VIII, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOM OLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO E JULGO EXTINTO O PROCESS O, SEM RESOLUCAO DE MERITO. PUBLIQUE-SE, RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 461697-66.2015.8.09.0175 24 ACAO PENAL MAXWELL MOURA ALVES KEILA GOMES DOS SANTOS 9870 GO - MANOEL RODRIGUES DA SILVA 30284 GO - GILVANI RODRIGUES CAMPOS DESPACHO : CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO APENADO ESTAR RECOLHIDO PARA DAR IN ICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABELECIDO NA SE NTENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 A NECESSIDADE DOS APENADOS ESTAREM RECOLHIDOS PARA DAREM INICIO A O CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABELECIDO NA SENTENCA E A DISPENSABILIDADE DA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PELO JUIZO DE CONHECIMENTO, NOS DITAMES DA RESOLUCAO 116 DO CNJ, DECR ETO A PRISAO DOS SENTENCIADOS DIOGO BRAGA PEREIRA E TONY THIAGO L EONEL SANTOS. EXPECAM-SE MANDADOS DE PRISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DESPACHO : AUTOS N 201201293965 DESPACHO EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FINITIVA DO APENADO E ENCAMINHE-SE A VARA DE EXECUCAO PENAL COMPE TENTE, PARA FINS DE UNIFICACAO DA PENA. EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 197752-65.2010.8.09.0175 AUTOS