300 resultados encontrados para ditames da resolucao - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 AUTOS N: 201301443861 D E S P A C H O DIANTE DO COMPARECIMENTO ES PONTANEO DO ACUSADO, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA IN TERROGATORIA PARA A COMARCA DE TURIUBA-SP. ENCAMINHE-SE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA, BEM COMO, COPIA DO COMPROVANTE DE ENDERECO ACOSTADO A F. 178. FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE NOVENTA DIAS PARA CUMPRIMENTO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 017. VANESSA RIOS SEABRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 395428-06.2016.8.09.0112 : 621 : ACAO PENAL : MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA COELHO LORRAINE BARBOSA DOS SANTOS GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ANDREONY ALVES COELHO DE OLIVEIRA RAFAEL KRYSLLAN ALVES DA SILVA VITIMA : GIRSELIO ALVES ROSA SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRIND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 CONTRARRAZOES NO MESMO PRAZO. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 21 DE JULHO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUB STITUICAO PROTOCOLO NR. : 385214-29.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1276 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KHERYALBERTH TEIXEIRA DE SOUSA MEIRELES ACUSADO : ENILDO JEFFERSON JUNIOR BARBOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 412255-97.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1715 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ALLAN CARLOS PORTO CARRIJO DESPACHO : AUTOS N: 201604122557 D E S P A C H O DIANTE DA INFORMACAO DE FL. 204, INTIME-SE A TESTEMUNHA RENAM BUZAIM,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AO, EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E ENCAMINHE-AS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. CASO OS APENADOS COMPARECAM ESPONTAN EAMENTE PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SEUS MANDADOS DE PRI SAO SERAO AUTOMATICAMENTE REVOGADOS E A ESCRIVANIA DESTE JUIZO SO LICITARA O RECOLHIMENTO DOS RESPECTIVOS E PROCEDERA COM A BAIXA N O SISTEMA. A DATA DE VALIDADE PARA CUMPRIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 DEVOLVIDO OS AUTOS, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 106823-73.2016.8.09.0175 512 ACAO PENAL AAC RPA 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : AUTOS N 201601068233 DESPACHO EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 373280-14.2013.8.09.0174 1420 EXECUCAO PENAL WJACSON ALVES BARBOSA FILHO 34109 GO - ANDRE FELIPE SANTOS ARAUJO 39171 GO - LAAR MORAL GIL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS, CONCEDO REMICAO AO REEDUCANDO WJACSON ALVES BARBOSA FILHO DOS DI AS TRABALHADOS (VER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS DA CONCEICAO FERREIRA LIMA VITIMA : AIDE APARECIDA DE Q SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201604075109 DESPACHO ATENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTERI AL DE FL. RETRO, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA REQUISI TANDO A REMESSA DO LAUDO DO EXAME PERICIAL DE AVALIACAO E VISTORI A COM FOTO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 NR. PROTOCOLO : 168408-92.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 872 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : DEIVID DIAS DE SOUZA ADV ACUS : 33405 GO - ORLANDO FERREIRA NUNES DESPACHO : POR TAIS RAZOES E COM BASE NOS ARGUMENTOS FATICOS E JURIDICOS DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRIS AO PREVENTIVA DO REQUERENTE E, DE CONSEQUENCIA, M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 517421-20.2007.8.09.0051 : 1420 : ACAO PENAL : CLAUDENOR RIBEIRO RODRIGUES LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 16462 GO - JOAO BARBOSA NETO 32432 GO - ENIO OZEIAS DE SANTANA 24642 GO - JARED OZEAS DE SANTANA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 200705174217 OUCA-SE O MINISTERIO