Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

ditames da resolucao - Página 7

  1. Página inicial  > 

300 resultados encontrados para ditames da resolucao - data: 06/08/2025

Página 7 de 31

Processos encontrados


TJGO 01/08/2016 - Pág. 755 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : EDIVALDO ALVES DE SOUSA DESPACHO : DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ED IVALDO ALVES DE SOUSA, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO, POREM, QUE EST A TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A

TJGO 01/08/2016 - Pág. 757 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HIPERMERCADO CARREFOUR SUL ACUSADO : JOEL VIEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : POIS BEM. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO APENADO ESTAR RECOLHIDO P ARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABELE CIDO NA SENTENCA E A DISPENSABILIDADE D

TJGO 11/02/2019 - Pág. 95 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 OCESSO PENAL, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO FEITO, AO JUIZO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI DA COMAR CA DE GOIANIA/GO, PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. REMETAM-SE OS AUTOS, AO JUIZO 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNA L DO JURI DESTA COMARCA, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. CUMPRA -SE. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019. RICA

TJGO 01/08/2016 - Pág. 756 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 VITIMA : CHARLES DE GOULLE COSTA ALVES DESPACHO : DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE EL ISANGELA RODRIGUES DO NASCIMENTO, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO, POR EM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBU S, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITU

TJGO 25/09/2015 - Pág. 1063 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 SE EM SEGUIDA A RESPECTIVA CERTIDAO. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. PATRICIA DIAS BRETA S JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 366609-69.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1202 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA SOUSA SILVA ACUSADO : EVANDRO RIBEIRO MA

TJGO 02/10/2018 - Pág. 102 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 USOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE SETEMBRO DE 2018. RICARDO PRATA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 62844-95.2015.8.09.0175 218 ACAO PENAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ROGERIO DE SOUZA SILVA SIRLENE DE SOUZA DE MELO ADV ACUS : 20173 GO - HEBER AUGUSTO FERNANDES TELES DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201500628446 CONSIDERANDO O INFORMADO NA

TJGO 23/05/2018 - Pág. 124 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 . GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 442291-37.2013.8.09.0011 36 ACAO PENAL MARIO LUIZ DE OLIVEIRA JHONATAN TAVARES ROQUEIBAK 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO APENADO ESTAR RECOLHIDO PARA DAR IN ICIO AO

TJGO 27/10/2015 - Pág. 808 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 ACUSADO : ADILSON MOREIRA DA SILVA VITIMA : ALESSANDRO ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO E, APOS O CUMP RIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, EXPECA-SE A SUA GUIA DE RECOLHIMENT O DEFINITIVA E ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. CASO O APENADO COMPARECA ESPONTANEAMENTE P

TJGO 07/03/2018 - Pág. 162 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 A 08 (OITO) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS DE RECLUSAO E PAGAMENTO DE 25 (VINTE CINCO) DIAS-MULTA OCORREU EM 14.12.2017 POIS BEM. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO APENADO ESTAR RECOLHIDO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABEL ECIDO NA SENTENCA E A DISPENSABILIDADE DA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PELO JUIZO DE CONHECIMENTO, NOS DI

TJGO 19/09/2018 - Pág. 99 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 8 (OITO) DIAS. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNA L DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 323866-10.2014.8.09.0175 1092 ACAO PENAL JAQUELINE REGINA DE CASTRO CHARLES FERREIRA DA PENHA 23375 GO - FLAVIO MARCIO FER

«
  • 1
  • 2
  • …56789…2930»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo