300 resultados encontrados para ditames da resolucao - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : EDIVALDO ALVES DE SOUSA DESPACHO : DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ED IVALDO ALVES DE SOUSA, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO, POREM, QUE EST A TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HIPERMERCADO CARREFOUR SUL ACUSADO : JOEL VIEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : POIS BEM. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO APENADO ESTAR RECOLHIDO P ARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABELE CIDO NA SENTENCA E A DISPENSABILIDADE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 OCESSO PENAL, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO FEITO, AO JUIZO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI DA COMAR CA DE GOIANIA/GO, PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. REMETAM-SE OS AUTOS, AO JUIZO 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNA L DO JURI DESTA COMARCA, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. CUMPRA -SE. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019. RICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 VITIMA : CHARLES DE GOULLE COSTA ALVES DESPACHO : DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE EL ISANGELA RODRIGUES DO NASCIMENTO, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO, POR EM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBU S, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 SE EM SEGUIDA A RESPECTIVA CERTIDAO. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2015. PATRICIA DIAS BRETA S JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 366609-69.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1202 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA SOUSA SILVA ACUSADO : EVANDRO RIBEIRO MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 USOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE SETEMBRO DE 2018. RICARDO PRATA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 62844-95.2015.8.09.0175 218 ACAO PENAL FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ROGERIO DE SOUZA SILVA SIRLENE DE SOUZA DE MELO ADV ACUS : 20173 GO - HEBER AUGUSTO FERNANDES TELES DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201500628446 CONSIDERANDO O INFORMADO NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 . GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 442291-37.2013.8.09.0011 36 ACAO PENAL MARIO LUIZ DE OLIVEIRA JHONATAN TAVARES ROQUEIBAK 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO APENADO ESTAR RECOLHIDO PARA DAR IN ICIO AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 ACUSADO : ADILSON MOREIRA DA SILVA VITIMA : ALESSANDRO ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO E, APOS O CUMP RIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, EXPECA-SE A SUA GUIA DE RECOLHIMENT O DEFINITIVA E ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. CASO O APENADO COMPARECA ESPONTANEAMENTE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 A 08 (OITO) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS DE RECLUSAO E PAGAMENTO DE 25 (VINTE CINCO) DIAS-MULTA OCORREU EM 14.12.2017 POIS BEM. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO APENADO ESTAR RECOLHIDO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABEL ECIDO NA SENTENCA E A DISPENSABILIDADE DA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PELO JUIZO DE CONHECIMENTO, NOS DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 8 (OITO) DIAS. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNA L DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 323866-10.2014.8.09.0175 1092 ACAO PENAL JAQUELINE REGINA DE CASTRO CHARLES FERREIRA DA PENHA 23375 GO - FLAVIO MARCIO FER