Publicações Administrativas ● 02/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rua/Av.: ____________________________________________________ Nº: ______ Compl.: __________ Bairro: ______________________________ CEP __________-_____ Cidade: ______________________________ Estado: _____ Telefone: ______________________________ (Localidade), _____ de _______________ de ________ ____________________________________________________________ assinatura Observações: 1. Apresentar junto com esta declaração cópia e original de comprovante de endereço recente (até 180 dias), co

Publicações Administrativas ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO I – Identificação da Entidade: Nome da Entidade: Diretor(a)/Presidente: CNPJ: Telefone: Endereço: e-mail: Horário atendimento: II – Natureza Jurídica da entidade: ( ) pública ( ) privada III – Atividade(s) desempenhada(s) pela entidade: ________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ IV – Possui interesse em receber prestadores de serviço? ( ) Sim ( ) Não I

Publicações Administrativas ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V – Nome do(a) Funcionário(a) responsável pelo acompanhamento do serviço prestado, com indicação do respetivo cargo/função: ANEXO II REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO Exmo. Senhor Doutor Juiz Federal da 1ª Vara Federal de São Carlos-SP. (NOME DO DIRETOR/PRESIDENTE DA ENTIDADE), vem, respeitosamente, requerer de Vossa Excelência a inscrição da entidade ___________________________________ para efetivação de seu cadastro como instituição apta a receber os recursos oriundos de presta�

Publicações Administrativas ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

8.7 Os casos omissos serão dirimidos com a apresentação de requerimento escrito dirigido ao Diretor da Secretaria Administrativa. ANEXO I AUTODECLARAÇÃO (candidato autodeclarado preto ou pardo) Eu,___________________________________________________________________, abaixo assinado, de nacionalidade ________________________, nascido em ___/___/______, no município de _______________________________________, estado _________________, filho de _________________________________________________

Publicações Administrativas ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

_________________________________________ Assinatura do declarante _________________________________________ Assinatura do responsável (se o declarante for menor de idade) *O Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal - Falsidade Ideológica Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação o

Publicações Administrativas ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sessenta e três reais e noventa e três centavos); ao auxílio-transporte de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) por dia efetivamente estagiado; ao seguro contra acidentes pessoais e à obtenção de Declaração de Realização de Estágio, ao final do estágio, fixados nos termos da Lei nº 11.788/2008, Resolução 208/2012 do CJF e IN 34/2016 do TRF da 4ª Região. 8.5 O estágio terá a duração máxima de 2 (dois) anos. 8.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelo

Publicações Administrativas ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

estágio, fixados nos termos da Lei nº 11.788/2008, Resolução 208/2012 do CJF e IN 14/2014 do TRF da 4ª Região. 8.5 O candidato a estágio que for servidor público não terá direito ao auxílio financeiro, nem ao auxíliotransporte. 8.6 O estágio terá duração máxima de 02 (dois) anos. 8.7 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelo site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (http://www2.jfrs.jus.br/programa-de-estagio/estagios-porto-alegre/) o andamento do processo

Publicações Administrativas ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

_________________________________________________ Assinatura do responsável (se o declarante for menor de idade) * O Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Falsidade Ideológica Art. 299 - omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena -

Publicações Administrativas ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

_________________________________________ Assinatura do responsável (se o declarante for menor de idade) *O Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal - Falsidade Ideológica Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena reclus

Publicações Administrativas ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e-mail: Horário atendimento: II – Natureza Jurídica da entidade: ( ) pública ( ) privada III – Atividade(s) desempenhada(s) pela entidade: ________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ IV – Possui interesse em receber prestadores de serviço? ( ) Sim ( ) Não IV.1 – Com o interesse em receber atividades de prestação de serviços, discriminar quais as que podem ser desenvolvidas na ent