Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum, com pedido de tutela provisória, objetivando a parte autora a concessão de provimento jurisdicional que autorize o depósito do montante indicado pela CEF em julho de 2018 e, considerando a dificuldade de apuração dos juros, seja determinada a imediata suspensão da execução extrajudicial do imóvel com garantia de alienação fiduciária, mantendo a propriedade e posse do imóvel até julgamento final. Como forma de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1131 Nº 1008331-77.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrido: Ricardo Ferreira - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos, vencido o terceiro juiz. M.V - EMENTA: TELEFONIA – INSERÇÃO N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 1133 (OAB 54633/SP), JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS (OAB 31460/PR) Processo 0024043-27.2009.8.26.0053 (053.09.024043-2) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Ione Silva Garcia Leal e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Controle: 1351/2009. Defiro aos autores prazo suplementar de 20 dias, conforme reque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1103 gratificação, sem com isto majorar os vencimentos. Ademais, conforme asseverado na apelação nº 0026430-10.2012.8.26.0053, essa forma de cálculo não implicou redução alguma de remuneração, haja vista que o princípio constitucional da irredutibilidade dos vencimentos (artigos 7º, VI, e 37, XV, ambos da C.F., conjugado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 3468 LEGAIS – IMPOSSIBILIDADE – A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.1197/2013 ESTABELECE A INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS, E NÃO AO SALÁRIO-BASE (VENCIMENTO) – CÔMPUTO DO ALE PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL QUE CONSIDEROU METADE (50%) NO PADRÃO E, A OUTRA METADE (50%), NO RETP, PERFAZENDO-SE, DESTARTE, O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1234 Processo 1042223-98.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Luiza Aparecida Penha Souza - Vistos. Fls. 304: Indefiro a prova testemunhal para o fim pretendido, já havendo prova documental (laudo pericial) elaborada por expert. Manifestem-se as partes se possuem outras provas a produzir ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 1131 1080/2011Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo de Câmaras de Direito Público - SJ 4.11, para as providências necessárias.Intime-se. - ADV: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB 138661/SP), RENATO GUILHERME MACHADO NUNES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1578 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE FIGUEREDO SAULLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISTELA REGINA CELERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2016 Processo 1000092-33.2016.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1209 Nº 0004949-62.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Kleiton Teixeira Santos Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos (VOTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1580 Processo 1000122-68.2016.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - ALEXANDRE CHAGAS DOS SANTOS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 104: Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 97/101 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHI