Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 2757 PAULO S/A,- TELESP- visando a nulidade de cláusula contratual por adesão que obriga o usuário, ora autor, a pagar à ré a tarifa denominada assinatura mensal, bem como o reembolso em dobro dos valores pagos indevidamente nos últimos 05 anos. De acordo com a Súmula 22 do E.1º Colégio Recursal: É legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 2533 sentença de fl.29: V. Trata-se de ação REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, OBRIGAÇÃO DE FAZER E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER ajuizada por NELSON MARQUES contra TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A,TELESP- visando a nulidade de cláusula contratual por adesão que obriga o usuário, ora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 2712 PROC. Nº 1571/04 DECLARATÓRIA MARIA RODRIGUES LAMBERTI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/Asentença de fl.40: V. Trata-se de ação DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c.c REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por MARIA RODRIGUES LAMBERTI contra TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A,- TELES

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 o credor para dizer se a quantia quita o débito. Em caso negativo ou na hipótese de não haver pagamento voluntário, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar nova planilha de débito, com acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado no mesmo percentual, nos termos do art. 523, §1º, CPC, bem como indicar bens penhoráveis de propriedade do executado. Ressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 2872 sentença de fl.39: V. Trata-se de ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por ANIBAL BATISTA ROCHA contra TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A,- TELESP- TELEFÔNICA visando a nulidade de cláusula contratual por adesão que obriga o usuário, ora autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 2873 GAVIRATE- OAB/SP 64.868 PROC. Nº 1531/04 REPETIÇÃO DE INDÉBITO JOSÉ BEZERRA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A- sentença de fl.39: V. Trata-se de ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por JOSÉ BEZERRA contra TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S

Seção I ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 Nesse sentido: NR.PROCESSO: 0265841.96.2016.8.09.0154 Sobre a repetição de indébito, conforme precedentes da Corte Superior, verifica-se que a jurisprudência é pacífica no sentido de que o pagamento em dobro, previsto no artigo 940 do Código Civil, somente tem cabimento quando demonstrada a má-fé do credor. “(…) A Segunda Seção desta Corte firmou o enten

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 1909 pela ANS, no percentual de 10% no período de 2018/2019. Por fim, requer a concessão da tutela provisória de urgência, a fim de que seja retirada da mensalidade do plano de saúde o valor referente ao reajuste de 92%, referente à mudança de faixa etária. No mérito, pugna: (i) pela confirmação da tutela antecipada a fim de que seja declarada a nulidade da cláusula contratual que prevê o reaju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 2758 PROC. Nº 1419/04 REPETIÇÃO DE INDÉBITO ISAURA MARIA NOVAIS SANCHES X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A- sentença de fl.24: V. Trata-se de ação REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, OBRIGAÇÃO DE FAZER E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER ajuizada por ISAURA MARIA NOVAIS SANCHES contra TEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 2341 r. sentença de fls. 41: V. Trata-se de ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por BELISIO VIEIRA DA SILVA FILHO contra TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP TELEFONICA visando a nulidade de cláusula contratual por adesão que obriga o usuá