Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 nulidade de citação. Conforme adiantei na decisão 2231 LTDA ME retromencionada, não vi nenhum documento que vinculasse a empresa ao endereço Av. Embaixador Abelardo Bueno, 600, sala Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue 805 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ. Instada a se manifestar abaixo: a respeito, a autora, laconicamente, “informa q

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1113 116 não pagos que compõem o débito de R$ 1.107,27. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de abril de 2012, às 15h00, quando serão ouvidas as partes e as testemunhas por elas apresentadas, não se deferindo a intimação, salvo motivo excepcional, conforme item 10.2 do Prov. nº 806/03 d

Publicações Judiciais ● 09/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 008/2012 Secretaria da Sexta Turma 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007899-27.2010.404.9999/PR RELATORA APELANTE : Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO : SEBASTIÃO HASCKEL ADVOGADO APELADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO RURAL. Não é possível o reconhecimento do tempo de

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 584 884, CLT. Apresentadas ou não a impugnação, retornem-se conclusos para Sentença. Crateús, 2 de Junho de 2017 LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0001459-83.2016.5.07.0025 RECLAMANTE ANTONIO CLEUTON FELIX VIANA ADVOGADO ANTONIO BRUNO ROLIM CALDAS SABOIA(OAB: 30521/CE) ADVOGADO ANTONIO COUTINHO SABOIA(OAB: 20097

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Certidão de Nascimento faz prova de que a autora era absolutamente incapaz, ao tempo da prisão do segurado, sendo desnecessária a demonstração da dependência econômica, conforme preconizado pelo art. 16, I, § 4º, da Lei de Benefícios. Sustenta a postulante que o INSS não considerou a autenticidade do último vínculo empregatício lançado na CTPS do instituidor, referente ao contrato de trabalho estabelecido junto a “Bertola Comércio e Serviços de Peças Agrícolas e Comércio

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 2297 Ressalta-se, ainda, que o Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, consolidou o entendimento no sentido de que “as instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ou recebimento de empréstimos mediante fraude ou utilização de documentos falsos -, porquanto tal r

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 4283 Essas dívidas não apresentariam os requisitos necessários para suspensão dos registros. Sendo assim, a única dívida que motivava a inscrição da embargada no CADIN era a impugnada por meio desta ação (Nº A embargante, por seu turno, afirma que todos as dívidas inscritas Processo Administrativo 46208 002516/2012-13, Nº Inscrição 11 5 no documento apresent

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 6059 Trabalho, Dra. LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE provas cabíveis, no prazo de 15 dias, inteligência do art. 135 do MAGALHÃES. Código de Processo Civil. São Paulo, 06 agosto de 2018. São Paulo, 06 agosto de 2018. Érika Simões Dias Assistente de Juiz LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHÃES Juíza do Trabalho Vistos, etc. Assinatura Certifique-se a instauraç�

Publicações Judiciais I ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de setembro de 2014. ALESSANDRO DIAFÉRIA Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028793-84.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.028793-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO CELIA MARIA DOS SANTOS REIS SP080989 IVONE DOS SANTOS FAVA SP180040 LETICIA RIBEIRO DE CARVALHO SARAN GODOY Caixa Economica Federal - CEF SP214183 MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA DECISÃO Trata-se de ação ordinária de revisão contratual aju

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 235 advogado apenas se habilitou neste caderno eletrônica sem Intimado(s)/Citado(s): - EB I EDITORA BRASILEIRA DE IMPRENSA LTDA - ME qualquer documento que vinculasse sua atividade à representação da empresa. Apenas em 08/10/2020 é que ocorreu a efetiva habilitação de advogado para representar judicialmente a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO reclamada, registre-se a ex