52 resultados encontrados para dostj. recurso conhecido - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2387 602 Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ANTONIO EUBERLAN RODRIGUES LIMA (OAB 40660/CE) - Processo 0005584-22.2019.8.06.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria de Fátima Pereira de Souza - Vistos, etc Tratase de Ação Inexistência de Negócio Jurídico c/c Reparação Civil e Repetição de Indébito, proposta por Maria de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 736 Agravo de Instrumento / Antecipação de Tutela / Tutela Específica AI 40010733420128040000 AM 4001073-34.2012.8.04.0000 (TJ-AM) - 17/09/2013 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO LITISPENDÊNCIARECONHECIDA- INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DISPONIBILIZADAS NA PÁGINA OFICIAL DO TRIBUNAL - PRECEDENTES DOSTJ- RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. 1.O Reconhecimen
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 744 RELAÇÃO Nº 0223/2020 ADV: ANTONIO EUBERLAN RODRIGUES LIMA (OAB 40660/CE) - Processo 0005526-19.2019.8.06.0040 (apensado ao processo 0001508-52.2019.8.06.0040) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Heleno Cezario Souza - Trata-se de Ação de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Reparação Civil e Repetição de Indébito, propost
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 869 ADV: ANTONIO EUBERLAN RODRIGUES LIMA (OAB 40660/CE) - Processo 0005520-12.2019.8.06.0040 (apensado ao processo 0001467-85.2019.8.06.0040) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Heleno Cezario Souza - Trata-se de Ação Inexistência de Negócio Jurídico c/c Reparação Civil e Repetição de Indébito, proposta por Heleno Cezário Souza.
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 744 RELAÇÃO Nº 0223/2020 ADV: ANTONIO EUBERLAN RODRIGUES LIMA (OAB 40660/CE) - Processo 0005526-19.2019.8.06.0040 (apensado ao processo 0001508-52.2019.8.06.0040) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Heleno Cezario Souza - Trata-se de Ação de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Reparação Civil e Repetição de Indébito, propost
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 21 Trabalho Presencial, a partir de 27/07/2020 a 31/08/2020, prorrogável, se necessário, determinando no artigo 26 como regra a manutenção das audiências virtuais, deixo de designar audiência de conciliação uma vez que a Vara Única de Ibaté não dispõe de suporte técnico para a realização de conciliçõe
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 869 ADV: ANTONIO EUBERLAN RODRIGUES LIMA (OAB 40660/CE) - Processo 0005520-12.2019.8.06.0040 (apensado ao processo 0001467-85.2019.8.06.0040) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Heleno Cezario Souza - Trata-se de Ação Inexistência de Negócio Jurídico c/c Reparação Civil e Repetição de Indébito, proposta por Heleno Cezário Souza.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2387 602 Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ANTONIO EUBERLAN RODRIGUES LIMA (OAB 40660/CE) - Processo 0005584-22.2019.8.06.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria de Fátima Pereira de Souza - Vistos, etc Tratase de Ação Inexistência de Negócio Jurídico c/c Reparação Civil e Repetição de Indébito, proposta por Maria de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2386 736 Agravo de Instrumento / Antecipação de Tutela / Tutela Específica AI 40010733420128040000 AM 4001073-34.2012.8.04.0000 (TJ-AM) - 17/09/2013 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO LITISPENDÊNCIARECONHECIDA- INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DISPONIBILIZADAS NA PÁGINA OFICIAL DO TRIBUNAL - PRECEDENTES DOSTJ- RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. 1.O Reconhecimen
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 1102 Benevides Caracas Pequeno - Juíza de Direito. COMARCA DE ASSARÉ - VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARÉ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA SOBREIRA DANTAS JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA MIRNA LIMA DE ANDRADE MOTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2020 ADV: MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA (OAB 32115/CE) - Processo 0001