Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2480 Justiça que ofereceu orientação para a realização das referidas audiências, visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia dia05/07/2022 às 13:00h - ADV: ADRIANA CRISTINA BARRETO LIMA CRUZ (OAB 124913/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2220 AUGUSTO DA SILVA (OAB 417127/SP) Processo 1500091-66.2021.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RODRIGO ALBINO - INTIME(M)SE o defensor, acima mencionado, para ciência do v. Acórdão, do qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Decorrido o prazo, caso prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2311 audiência. - ADV: FERNANDO CÉSAR DOMINGOS MARCILI (OAB 419098/SP) Processo 1500396-21.2019.8.26.0103 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Carlos Alberto de Araújo - INTIME-SE o defensor, acima mencionado, para ciência do v. acórdão, da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2157 Art. 102 NSCGJ), com o link de acesso ao endereço do arquivo de mídia, ou certifique eventual inexistência. Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com minhas homenagens. - ADV: FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB 355331/SP) Processo 1500199-66.2019.8.26.0103 - Ação Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2204 processuais. Caso não haja fiança recolhida ou, em caso de fiança abatida, ser insuficiente o valor, intime-se o sentenciado para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, procedendo-se na forma prevista no artigo 1.098 destas Normas de Serviço. Não efetuado o pagamento da taxa judiciária, prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1401 exercício da ação penal (art. 395, II, do CPP) e está acompanhada de lastro probatório mínimo a amparar a acusação (art. 395, III, do CPP) , razão pela qual deve ser instaurada a ação penal, para sua apuração da conduta atribuída ao acusado. II - CITESE, para apresentação de defesa preliminar, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1937 OLIVEIRA (OAB 386107/SP) Processo 1500467-57.2018.8.26.0103 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Eduardo Henrique Lucio Otaviano da Silva - I - Diante do trânsito em julgado (fl. 215), cumpra-se o v. acórdão. II - Oficie-se ao IIRGD e ao TRE (art. 398 NSCGJ). I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 1451 Justiça Pública - V. R. F. - Vistos. VANTUIL RAIMUNDO FERNANDES, qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao artigo 214 do Código Penal, porque, nos meses de maio, junho e setembro de 2007, em Tapiratiba, desta comarca, constrangeu as duas menores identificadas na denúncia, na época com doze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1937 OLIVEIRA (OAB 386107/SP) Processo 1500467-57.2018.8.26.0103 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Eduardo Henrique Lucio Otaviano da Silva - I - Diante do trânsito em julgado (fl. 215), cumpra-se o v. acórdão. II - Oficie-se ao IIRGD e ao TRE (art. 398 NSCGJ). I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1045 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001042-47.2015.8.26.0103 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 207/2015 - Caconde AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : D.C.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001043-32.2015.8.26.0103 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 989/2014 - Caconde AUTOR : J.P.