Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1621 Processo 0000302-21.2017.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Alexandre Ricardo Pereira - Diga o Defensor sobre o cálculo da multa imposta, fls. 228, no prazo de 3 (três) dias. ADV: CLAUDINEI FORTE (OAB 220621/SP) Processo 0000540-62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1977 liberdade devem ser aplicadas cumulativamente, de modo que a pena importa ao réu é de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de detenção. Com base no art. 33, §3º, do Código Penal, determino que o réu deverá iniciar o cumprimento de suas penas em regime inicial aberto, porque o mais adequado para reprimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1301 autos que as testemunhas arroladas em comum, Marcelo, João Matheus e Jackson foram ouvidas (fls. 191). Para inquirição da testemunha arrolada pela Defesa, Renato (fl. 139), designo o dia 05/05/2020 às 14:30h oportunidade em que os réus serão interrogados e realizados os debates e julgamento. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1977 prazo de 20 dias. - ADV: FLAVIANO LAURIA SANTOS (OAB 195534/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1002623-70.2021.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Lar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1756 na tabelado convênio PGE/OAB, expedindo-se a competente certidão oportunamente. Observa-se o reexame necessário. ADV: CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI (OAB 135748/SP), PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP), LUCAS RICHARD APARECIDO RIZZO (OAB 423184/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1976 aos canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º , 5º , 8º e 9º do art. 185 do Código de Processo Penal. - ADV: EDSON HOMERO DA SILVA LEMES (OAB 48404/SP) Processo 1500684-66.2019.8.26.0103 - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1621 Processo 0000302-21.2017.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Alexandre Ricardo Pereira - Diga o Defensor sobre o cálculo da multa imposta, fls. 228, no prazo de 3 (três) dias. ADV: CLAUDINEI FORTE (OAB 220621/SP) Processo 0000540-62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 1893 no país e a localização estratégica do Brasil como rota para a entrada e saída de entorpecentes para distribuição nacional e internacional. Ademais, o elevado poder de disseminação das substâncias perniciosas, demandam a imposição de regime mais severo, mantendo-se, portanto, o regime inicial fechado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1338 ADV: GABRIEL BELCHIOR JOÃO (OAB 277646/SP) Processo 0001176-45.2013.8.26.0103 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - J. P. - G. F. da S. S. - Ao Doutor Defensor Dativo, arbitro os honorários em R$222,29 (duzentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos) - cód. 502. Expeça-se ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1301 Processo 0004162-79.2007.8.26.0103 (364/2007) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública - Walmor Luis Ramos - Formem-se os autos de execução de sentença. Ao Doutor Defensor nomeado arbitro os honorários de R$790,09 (setecentos e noventa reais e nove centavos).