Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1725 arrazoá-lo. - ADV: RAFAEL GRATIERI GALLATI (OAB 289907/SP) Processo 0002301-43.2016.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Milton Vieira Martins - Vistos.Recebo os recursos interpostos pelo Ministério Público (fls.442) e Defesa (fls. 448).Vistas às partes para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1556 encaminhem-se as mídias digitais via malote, nos termos do artigo 1275 das NSCGJ.Nos termos do Comunicado CG 1181/2017, indique a serventia, na certidão de remessa, a inclusão da(s) mídia(a) no envio ou ainda sua eventual inexistência.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 2438 Código de Processo Penal, cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1300 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDES OSMAR ARAUJO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2013 Processo 0000153-35.2011.8.26.0103 (11/2011) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Josu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1939 Processo 1500053-42.2022.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERT HENRIQUE BORGES RODRIGUES - Fica o(a) Dr(a). Sara Marina de melo intimado(a) de que foi nomeado(a) defensor(a) do(a) acusado(a) Robert henrique Borges Rodrigues, bem como para apresentar re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1402 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1298/2020 Processo 0000276-86.2018.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - A.C.O. e outro - Tendo em vista o Comunicado CG 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça que autorizou a realização de audiências virtuais, visando a celeridade pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1648 SP) Processo 0000375-56.2018.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Anderson Henrique da Cruz - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação para CONDENAR o réu ANDERSON HENRIQUE DA CRUZ, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 306, cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1404 a decretação da custódia cautelar dos acusados (fls. 66/68).Int. - ADV: ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI (OAB 338528/SP) Processo 0000480-04.2016.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fernando Henrique de Azevedo Vistos.Há nos autos indícios de que o acusado tenha praticado os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1087 Processo 0001834-40.2011.8.26.0103 (98/2011) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - J. P. - P. G. K. - Mantenho o recebimento da denúncia, nos termos da cota do MP. Tornem aos MP., para manifestar com relação a proposta da suspensão processual (fls.51), apresentando as condições.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2007 ao endereço do arquivo de mídia, ou certifique eventual inexistência. Intime-se. - ADV: EDVALDO MARCOS DE PAULA (OAB 323997/SP) Processo 1500091-54.2022.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.A.G. - I - Certifique eventual trânsito em julgado, após, cumpra-se o v. acórdão. II -