Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1623 368769/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1785/2020 Processo 0000481-18.2018.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - O.J.B.B. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1231 RELAÇÃO Nº 0447/2020 Processo 0000905-78.2019.8.26.0506 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - L.A.M.R. - Diante do cumprimento integral das medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, aplicadas ao adolescente Lucas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1758 deliberações. - ADV: EDSON HOMERO DA SILVA LEMES (OAB 48404/SP) Processo 0001649-55.2018.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Calixto Bernardo - I - Encaminhe-se cópia da sentença e do v. acórdão à vítima (art. 399 NSCGJ). II - Para verificação do Juízo competente para o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1000 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0476/2013 Processo 0000150-80.2011.8.26.0103 (7/2011) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. M. R. - Ao Doutor Defensor Dativo, arbitro 30% dos honorários em R$ 248,88 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos)- cod.301. Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1014 Processo 0000432-16.2014.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.A.N. - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, ABSOLVO o réu DIEGO AUGUSTO NASCIMENTO, qualificado nos autos, das acusações constantes da denúncia, com fundamento no artigo 386, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1817 (OAB 236965/SP), DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0680/2019 Processo 0000029-08.2018.8.26.0103 - Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2067 das NSCGJ), efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor de 100 UFESP, conforme artigo 4º e 9º, a, da Lei 11.608/2003. Quanto às custas, observe-se o disposto nas fls. 188/189 do v. acórdão. XI - Após, ao cálculo da multa e digam. Intimem-se. ADV: LEANDRO SEBASTIÃO MAGRI (OAB 393770/SP) Processo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1778 Processo 0001375-28.2017.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Welington dos Santos Lima - I - Oficie-se ao IIRGD e ao TRE (art. 398 NSCGJ). II - Encaminhe-se cópia da sentença e do v. acórdão ao Juízo da Execução. III - Após, ao cálculo da multa e di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2129 comunique-se à VEC competente, com cópia do recibo, nos termos do art. 480, § 2º, das NSCGJ. Proceda-se a anotação multa paga no histórico de partes do sistema SAJ. Infrutífera a intimação ou decorrido o prazo e não efetuado o pagamento da multa, expeça-se certidão da sentença e vista ao MP, lançan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 1356 Pública - Jose Antonio de Sousa - Diante da declaração apresentada, defiro o requerido às fls.181, para isentar o sentenciado do pagamento da taxa judiciária. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP) Processo 0000347-69.2010.8.26.0