746 resultados encontrados para doutor defensor dativo - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1839 - I - Oficie-se ao IIRGD e ao TRE (art. 398 NSCGJ).II - Para verificação do Juízo competente para o processamento da execução criminal, com relação a Felipe, deverão ser realizadas pesquisas junto ao SIVEC e ao SAJ/SGC, observando-se a tabela de competência prevista no Comunicado nº 1182/2017. Para a e
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 1522 Processo 0001261-26.2016.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Luis Carlos Paschoal - Anote-se a prescrição para o dia 8.30.2025.Observe a serventia o disposto no Comunicado 1367/2015, quanto a manutenção ou exclusão da anotação segredo de justiça.Providenciem-se as devidas anotaç
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2730 432 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2019 Processo 0000407-54.2016.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Adriano Augusto Ramos e outro - I - Oficie-se ao IIRGD e ao TRE (art. 398 NSCGJ). II - Encaminhe-se c�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1691 DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB 408057/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2066/2020 Processo 1500343-06.2020.8.26.0103 - Açã
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1864 RELAÇÃO Nº 0900/2018 Processo 0000072-64.2018.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Pedro Jeremias de Souza Neto - I - Oficie-se ao IIRGD e ao TRE (art. 398 NSCGJ). II - Para verificação do Juízo competente para o processamento da execução criminal, deverão ser realiza
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 1838 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO PANDO DE MATOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1497/2017 Processo 0000161-92.2015.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Con
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1877 Processo 0000178-72.2016.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Celso Donizetti da Costa - I - Oficie-se ao IIRGD e ao TRE (art. 398 NSCGJ). II - Encaminhe-se cópia da sentença e do v. acórdão à vítima (art. 399 NSCGJ). III - Para verificação do Juízo competente para
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1953 e remessa à Procuradoria para inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI (OAB 135748/SP) Processo 1500437-22.2018.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Márcio José da Silva - Solicitem-se informações sobre o cumprimento d
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2221 Processo 1500396-21.2019.8.26.0103 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Carlos Alberto de Araújo - Diante da interposição do recurso, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: ISAC JOSE DE PAULA (OAB 143383/ SP) Processo 1500405-05.2019.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento O
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2156 I. C. Caconde, 21 de novembro de 2021. - ADV: RENATA ORRICO INFANTINI (OAB 128637/SP), DANILO AUGUSTO CIARALO DIAS (OAB 270931/SP), ARISTIDES CEZAR DE OLIVEIRA (OAB 83741/SP), MARIA LYGIA COSTA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 227493/SP) Processo 1500062-16.2021.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - R