746 resultados encontrados para doutor defensor dativo - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 712 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WYLDENSOR MARTINS SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2020 Processo 1500508-87.2019.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - Ercio Donizeti Jo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 712 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WYLDENSOR MARTINS SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2020 Processo 1500508-87.2019.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - Ercio Donizeti Jo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 1550 na pizzaria o prestaram. A vítima descreveu os fatos como relatados na denúncia (fl. 129), informando que o acusado não lhe prestou socorro e que, conseguindo identificá-lo, por ter anotado a placa do veículo, não recebeu dele nenhum tipo de auxílio. A primeira testemunha de acusação ouvida (fl. 115)
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1344 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEXANDRE AIBA AGUEMI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2014 Processo 0000245-13.2011.8.26.0103 (28/2011) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 1523 inicial em meio aberto (regime aberto, livramento condicional, “sursis”) e penas restritivas de direitos nas Unidades Regionais do Departamento Estadual de Execução Criminal, as quais deverão ser encaminhadas para processamento em meio físico, no sistema SIVEC, ao juízo de execução competente, conforme RE
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1078 FALCI FERREIRA (OAB 87561/SP), DIEGO MANETTA FALCI FERREIRA (OAB 282070/SP), RICARDO LUIS STEMPNIEWSKI CRUVINEL (OAB 227760/SP) Processo 0901313-36.2012.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Samuel Carlos Inacio - Ao Doutor Defensor Dativo, arbitro os honorários em R$253,83 (duzentos e
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1327 RELAÇÃO Nº 0536/2016 Processo 0000165-73.2016.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Adriano Cesario de Oliveira e outro - Fica o Dr. Valdeir Donizetti do Prado initmado de que foi nomeado defensor aos acusado Adriano Cesário de Oliveira e Sidnei Aparecido Vicente, bem como par
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1113 Alexandre Candido - VISTOS, ETC. Mantenho o recebimento da denúncia, uma vez que a resposta da defesa, não trouxe fatos ou argumentos capazes de justificar a absolvição sumário do acusado. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 02 de junho de 2014, às 14:00 horas. (2 testemun
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2511 RELAÇÃO Nº 1551/2019 Processo 1001943-90.2018.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge de Aguiar - - Helena Maria Chagas de Aguiar - NOTA DE CARTÓRIO: diga o autor em termos de andamento. - ADV: JAMIL SCAFF (OAB 39307/SP), TAÍS SCAFF (OAB 376277/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREIT
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2497 464 o recolhimento das custas processuais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Int. - ADV: JOSÉ ORRICO NETO (OAB 186642/SP) Processo 1002236-31.2016.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paróquia Santuário Nossa Senhora da Conceição - Vistos.Não ocorrendo nenhuma das hipót