Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 1868 Processo 0001599-97.2016.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - João Carlos Rodrigues - Ao Doutor Defensor Dativo, arbitro honorários parciais. Expeça-se certidão.Anote-se a prescrição para o dia 4.6.2020. Observe a serventia o disposto no Comunicado 1367/2015, quanto a man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1845 FALCONI (OAB 145064/SP) Processo 0001472-91.2018.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - H.L.S. - - C.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de substituição da internação provisória por tratamento ambulatorial formulado por Cleciano de Souza Silva, alegando, em síntese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1845 FALCONI (OAB 145064/SP) Processo 0001472-91.2018.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - H.L.S. - - C.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de substituição da internação provisória por tratamento ambulatorial formulado por Cleciano de Souza Silva, alegando, em síntese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1878 - Vara Única da Comarca de Cajuru/SP) - Mateus Cepoline Araujo e outros - Vistos. Na hipótese de carta precatória com a expressão “Confidencial” e sendo o processo Segredo de Justiça, a referida anotação deverá constar no cadastro da precatória, conforme Comunicado 878/14. Para inquirição das te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1534 seguintes peças: denúncia ou queixa e respectivos aditamentos, com datas de recebimento, sentença ou acórdão, se houver, com certidão do trânsito em julgado e planilha de identificação, remetendo-se à Procuradoria do Estado, para inscrição em dívida ativa. Comunique-se a providência ao Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1845 FALCONI (OAB 145064/SP) Processo 0001472-91.2018.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - H.L.S. - - C.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de substituição da internação provisória por tratamento ambulatorial formulado por Cleciano de Souza Silva, alegando, em síntese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 1838 presunção de constitucionalidade e não parece ofender a Constituição de República de modo franco e direto.Não desconheço que foi reconhecida a inconstitucionalidade desse dispositivo pelo Excelso Pretório (HC 97.256) no ano de 2010, mas essa decisão foi tomada por maioria apertada (6 x 4) e valeu somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1634 autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Oportunamente, transitada a presente em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe. Custas “ex lege - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3744 Fazenda Pública. Para simples lançamento do procedimento junto ao sítio da FESP, pode a patrona usar a data desta decisão como “data da homologação dos cálculos”, ou orientar-se com colega familiarizado ao procedimento. A intimação da Fazenda Pública se dará após homologação da partilha. Diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2081 prova. (Art. 370, parágrafo único, CPC). Em havendo interesse na produção de prova testemunhal, indique-se preferencialmente o rol das testemunhas, com fim de organização da pauta de audiência deste juízo. - ADV: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO (OAB 375519/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), LUI