Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 557 Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Vistos. 1. Intime-se a defesa técnica para informar o quanto requerido pelo M.P. a fls. 140 (se o denunciado compareceu ao ato de formal indiciamento) 2. Prazo; 5 dias 3. E cumpra-se o despacho de fls. 138. Int. - ADV: MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1992 da(s) mídia(a) no envio ou ainda sua eventual inexistência. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com minhas homenagens. - ADV: LUDMILA XIMENES DE BRITO NETTO DA SILVA (OAB 248215/SP) Processo 0000627-93.2017.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2029 2557, 2.560 e 2563, autorizando a realização de audiências virtuais, o Comunicado CG 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça que ofereceu orientação para a realização das referidas audiências, bem como o Provimento 2.564/2020, que disciplinou o retorno do trabalho remoto e manteve a realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2309 Processo 1002421-93.2021.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Carlos Donizetti Lino - Não é o caso de julgar antecipadamente o feito, uma vez que a controvérsia envolve matéria fática e a parte autora pugnou pela produção de prova pericial. Não ocorrendo nenhuma das hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2082 que possibilite a indicação do número da guia DARE-SP para a respectiva queima automática da guia (Comunicado Conjunto n. 881/2020 e Comunicado CG n. 2199/2021), lançando certidão nos autos, confirmada a sua inutilização. As omissões ou falhas no preenchimento ou na formação da guia DARE-SP, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2388 com observância da garantia de entrevista prévia, acesso aos canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º , 5º , 8º e 9º do art. 185 do Código de Processo Penal. - ADV: SARA MARINA DE MELO (OAB 423310/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1774 30% dos honorários. Expeça-se certidão. VII - Relativamente ao bem apreendido, vista ao Ministério Público. VIII - Efetuado o cadastramento do PEC no sistema, certifique-se. IX - Providencie-se, se necessária, a atualização no Banco Nacional de Mandados de Prisão. X - Após, ao cálculo da multa e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 1718 - I - Oficie-se ao IIRGD e ao TRE (art. 398 NSCGJ).II - Encaminhe-se cópia da sentença e do v. acórdão à vítima (art. 399 NSCGJ).III - Tendo em vista tratar-se de regime semiaberto, expeça-se mandado de prisão. Encaminhe-se cópia ao mandado de prisão ao IIRGD e ao estabelecimento penitenciário.IV- Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 86 L.A.R. - Vistos.Considerando o transito em julgado da sentença de fls. 162/166, para as partes (fls. 177), proceda a serventia as anotações e comunicações de praxe.Expeça-se, ainda, a competente guia de recolhimento do sentenciado, a qual deverá ser encaminhada à VEC/DEECRIM competente para seu processame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1829 dos Advogados do Brasil, arbitro os honorários do Doutor Defensor Dativo no percentual de 70% do valor previsto na tabela. Expeça-se a competente certidão. Após, subam os autos à Seção Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo e observadas as formalida