746 resultados encontrados para doutor defensor dativo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1844 dada pela Lei nº 11.960/09, vigente desde 30.06.2009),tudo em observância ao julgamento do RE nº.870.947 Tema nº. 810. Em consequência, CONDENO o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do somatório das prestações vencidas e não pagas, até a sentença, de
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 920 AUGUSTO MONTEIRO FILHO (OAB 344500/SP) Processo 0000574-83.2015.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - R.A.M. - Ao Doutor Defensor Dativo, arbitro honorários parciais. Expeça-se certidão.Anote-se a prescrição para o dia 18.10.2020.Observe a serventia o disposto no Comunicad
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1363 CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 107788/MG) Processo 0903001-33.2012.8.26.0103 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Ademar Gonçalves Torres - Prefeito Municipal de Tapiratiba/SP, Sr. João Carlos de Oliveira - NOTA CARTÓRIO. À Réplica - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2068 RELAÇÃO Nº 0520/2019 Processo 1000642-74.2019.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Sônia dos Santos Silva - Vistos. Por ora, atenda a promovente a cota do MP, em 15 dias. - ADV: DALES HENRIQUE GALDINO (OAB 410193/SP) Processo 1000731-97.2019.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alcione
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1911 - A. - Vistos. Arquivem-se. - ADV: EDVALDO MARCOS DE PAULA (OAB 323997/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0826/2019 Processo 1000169-25.2018.8.26.0103 -
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1663 Processo 0000707-23.2018.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.D.G. - Ao Doutor Defensor Dativo, arbitro honorários parciais. Expeça-se certidão. Anote-se a prescrição para o dia 10.6.2022. Observe a serventia o disposto no Comunicado 1367/2015, quant
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1882 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2020 Processo 0000300-02.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - Nizael Denízio de
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 1930 final da Instrução. Intimem-se e requisite-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO FILHO (OAB 344500/SP) Processo 0001034-02.2017.8.26.0103 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 12246138 - 1ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Poços de Caldas/MG) - Cleiton Santo Pagliuso e out
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1447 - Jose Vitor Laureano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Determino a realização da prova pericial na empresa situada nesta comarca, para o que, tendo em vista ser a parte Autora beneficiária da A.J.G., nomeio perito, MARCOS ANTONIO SUKADOLNIK FILHO, que deverá responder aos quesitos das parte
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1857 pós-impugnação fixados em mais 10% do valor da condenação, sendo o montante necessário para remunerar adequadamente o trabalho advocatício nesta etapa, pois o valor da causa não é vultoso. P.I.C. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP) Processo 1000809-91.2019.8.26.0103 - Procedimento Comum Cí